Brasileirinhas processa Instagram para recuperar conta banida

Brasileirinhas, considerada a maior produtora de filmes pornôs do Brasil, recuperou, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sua conta com selo de verificação que havia sido desativada pelo Instagram. Depois de uma batalha que se arrasta desde maio do ano passado, a empresa de Mark Zuckerberg acabou perdendo, no início deste mês, um recurso que a obrigava a reativar o perfil da produtora.

Em entrevista ao canal Tilt, do Uol, o CEO da Brasileirinhas, Clayton Nunes, explicou que a falta do selo de verificação – que torna o perfil autêntico nas redes sociais – permitiu que cibercriminosos se aproveitassem para criar usuários falsos com o nome da empresa. Esses perfis fakes chegaram a aplicar vários golpes contra atrizes e atores em início de carreira.

"Tivemos diversos relatos de meninas que haviam sido enganadas com propostas de ganhar muito dinheiro caso gravassem um vídeo de sexo e fossem aprovadas. O prejuízo para a marca é absurdo porque se passavam pela gente, fazendo promessas absurdas, combinando altos valores, dizendo se tratar de um teste para empresa", afirmou Nunes.

Por que o Instagram suspendeu o perfil Brasileirinhas?

Nos autos do processo que tramita no TJSP, o Instagram alegou que a produtora de vídeos adultos "violou as políticas de uso do serviço, ante a veiculação de conteúdo relacionado à abordagem sexual”, atitude que é expressamente vedada na garantia contratual a qual “todos os usuários têm ciência inequívoca”.

Em seu despacho, a relatora do recurso, desembargadora Hertha Helena de Oliveira, afirmou que, além de a ré não ter produzido qualquer prova de que a Brasileirinhas tenha publicado conteúdo pornográfico explícito, "há outros produtores de filmes pornográficos e conteúdo erótico e sexual que utilizam a aplicação, e possuem o selo de autenticidade.

Por último, mas não menos importante, a magistrada destacou que "a autora [Brasileirinhas] dedica-se à produção de filmes pornográficos, e não à promoção de prostituição".