O Ministério Público Federal (MPF) abriu, na segunda-feira (8), uma investigação sobre a atuação do Telegram, WhatsApp, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube contra desinformação. As empresas de mídias sociais terão dez dias para explicar como atuam para frear disseminação de material do tipo relacionado à saúde pública e democracia no país.
Segundo o inquérito civil, instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, as plataformas deverão responder sobre as medidas tomadas para detectar e combater ações como produção de conteúdo falso, disparo de mensagens em massa, o uso de robôs e perfis falsos.
As empresas precisarão entregar documentos atualizados dos termos de uso, políticas de moderação de conteúdo e relatórios de transparência. Também deverão ser detalhados os canais para denúncias e o que pode ser considerada uma violação de regra.
(Fonte: ABERJE/Reprodução)Fonte: ABERJE
A investigação
Com a crescente preocupação da sociedade civil e de especialistas sobre a influência das redes sociais na deterioração de regimes democráticos, a investigação visa o financiamento de conteúdos falsos colocando em risco a saúde da população e que descredibilizam instituições democráticas. Um exemplo disso são as campanhas que questionam integridade das urnas eletrônicas e ataques à jornalistas.
O documento solicita que as empresas comuniquem quais investimentos (incluindo contratação de pessoal e desenvolvimento técnico) foram realizados, nos últimos três anos, para detectar e mitigar práticas organizadas de produção e de circulação de conteúdos que veiculam desinformação e violência digital no país.
O Telegram, que não possui representação legal no Brasil, tem ignorado os contatos da Justiça Eleitoral, que procurar firmar parcerias para combater a desinformação nas eleições de 2022. As outras empresas ainda não se pronunciaram sobre o inquérito.
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