Twitter pode responder judicialmente por posts de usuários na Índia

Após falhar na adequação às novas regras impostas ao setor por autoridades indianas, o Twitter perdeu, nessa segunda-feira (5), a imunidade que big techs possuem em relação a conteúdos postados por quem utiliza suas plataformas. A partir de agora, a companhia pode responder judicialmente pela conduta de mais de 100 milhões de pessoas no país asiático, público que compõe a rede local.

Em vigor desde maio deste ano, as alterações determinam, dentre outras coisas, que empresas ligadas a mídias sociais com mais de 5 milhões de inscritos nomeiem executivos à frente de assuntos internos, assim como se tornem mais ativas nas remoções de materiais solicitadas por meios legais e compartilhem detalhes a respeito das origens deles.

Ravi Shankar Prasad, ministro da Tecnologia da Informação e Eletrônicos, defendeu em conferência: "Todas as redes sociais são bem-vindas na Índia. É possível criticar Ravi Shankar Prasad, meu primeiro-ministro, ou quem quer que seja. A questão aqui é o mau uso das ferramentas. Há quem diga que estamos presos a leis dos Estados Unidos. Você opera seus negócios na Índia, gera um bom dinheiro, mas diz que responde à legislação norte-americana. Isso é inaceitável."

Ravi Shankar Prasad, ministro da Tecnologia da Informação e Eletrônicos da Índia.Fonte:  Reprodução/PTI 

Série de ações

Até então, na Índia, segundo maior mercado da internet no mundo, empresas de tecnologia dificilmente enfrentavam a justiça por comportamentos de sua base de usuários, a exemplo do que ocorre no resto do planeta. Entretanto, com as mudanças, gigantes podem enfrentar cada vez mais problemas por lá.

Nos últimos meses, executivos do Twitter já foram indiciados em ao menos cinco processos por motivos variados. Além disso, a polícia local visitou escritórios da companhia, algo que preocupou a rede social. De todo modo, apesar de não ter comentado o evento mais recente, ela afirmou que atenderá às demandas, mas precisará de mais tempo para isso – três meses.

Quanto a outros nomes expressivos, o WhatsApp luta na justiça contra as medidas e diz que tais exigências ferem o direito constitucional de cidadãos à privacidade. Já o Signal não atendeu aos pedidos de rastreamento, sem se pronunciar. Não se sabe o que a Apple fará.