Por que o Twitter sinalizou postagens do Trump e o Facebook não?

Nessa semana, manchetes do mundo inteiro noticiaram que conteúdos postados pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump no Twitter haviam sido sinalizados como falsos ou mesmo moderados por “enaltecimento à violência”. A questão levantou sérios debates quanto à liberdade de expressão e trouxe uma dúvida muito recorrente: por que a mesma ação não foi tomada por outras redes, como o Facebook? A resposta está nas políticas das empresas, na legislação norte-americana e nas implicações legais impostas a companhias do ramo.

Em agosto do ano passado, a Casa Branca propôs uma ação executiva que permitisse que órgãos governamentais estipulassem regras sobre o controle de materiais publicados em redes sociais – o que permitiria a cidadãos que se sentissem ofendidos por supostas censuras ativassem mecanismos legais e processassem as plataformas. Dando continuidade à medida, Trump sancionou ainda ontem um documento que permite esse tipo de regulamento, coincidentemente logo após os fatos dos últimos dias.

Donald Trump assinou ação executiva por suposta censura.Fonte:  Unsplash 

De maneira resumida, o que se coloca na mesa é a restrição de autonomia das redes sociais quanto ao controle de suas páginas. Apesar de especialistas afirmarem uma transgressão de autoridade política, caso o congresso norte-americano seja persuadido, existem possibilidades de que a ação se torne lei.

O que pode acontecer, entretanto, não é uma tolerância maior, mas a adoção de uma postura ainda mais agressiva de derrubada de conteúdo, uma vez que o medo de processos pode tornar as companhias ainda mais cautelosas quanto às suas linhas do tempo.

Uma sucessão de ironias

O que difere esse tipo de atitude tomada por redes sociais do fato de que o próprio presidente costuma bloquear usuários? Esse é um questionamento levantado por veículos internacionais, como o The Verge. O site exemplifica a metodologia de Donald quanto à seleção de quem pode segui-lo e o contínuo desrespeito da autoridade máxima dos EUA quanto a pedidos da própria Corte de encerramento dos bloqueios.

Se por um lado a Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos determina a liberdade de expressão e o direito de espaço privado, quanto se fala do presidente, a coisa pode se complicar. Isso porque, apesar de seu perfil ser único e intransferível, uma vez que o indivíduo representa toda uma nação, sua conta acaba sendo considerada espaço público. E mais: ao sancionar medidas restritivas, Trump, basicamente, cerceia aquilo que mais defende: a própria liberdade de expressão.

Considerando outros fatores, o Twitter não impediu que o presidente se pronunciasse. Na verdade, apenas adicionou conteúdo próprio, sem alterar o teor do discurso original. Indicar que a postagem incita violência ou é falsa é diferente de apagá-la.

Quem ameaça a liberdade de expressão?Fonte:  Pixabay 

Mesmo com todo esse embate, o The Verge indica que toda a discussão não vá para a frente, tanto por “esquecimento” quanto por ser barrada por outras autoridades. Entretanto, caso se concretize, a liberdade na internet estará ameaçada – não por monopólios da comunicação, mas por governos.

Mark Zuckerberg sai da reta

A questão quanto aos poderes das redes sociais, claro, foi levantada a Mark Zuckerberg – que controla o Facebook, o Instagram, o WhatsApp e outras soluções amplamente utilizadas no mundo todo. Sua resposta? “Acredito que o Facebook não deva ser o juiz da verdade com relação a tudo o que dizem online. Existe uma linha perigosa quanto a decidir o que é verdade e o que não é. Queremos dar voz ao maior número de pessoas possível, mas nossas políticas já preveem moderação de conteúdos que possam causar danos a outros”.

Após a declaração, veículos internacionais começaram a postar notícias com informações falsas sobre Zuckerberg, sugerindo, por exemplo, que ele estivesse morto ou que tenha praticado crimes hediondos, levantando a pergunta: moderação realmente não importa? Além disso, não deixaram de ressaltar o papel fundamental das redes sociais nas eleições com a veiculação indiscriminada de fake news.

Moderação realmente não importa?Fonte:  Divulgação 

Por fim, algumas coisas ficam claras, ainda segundo o The Verge. Robôs podem controlar a inteligência artificial de moderação de conteúdos por meio de denúncias programadas. E mais: uma vez que redes sociais possuem políticas diferentes, é natural que tais discrepâncias ocorram em processos grandes como o testemunhado.

Isto é, enquanto tiverem políticas diferentes, já que, em um futuro próximo, a liberdade das empresas pode estar nas mãos de congressistas e órgãos reguladores.