Nessa semana, manchetes do mundo inteiro noticiaram que conteúdos postados pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump no Twitter haviam sido sinalizados como falsos ou mesmo moderados por “enaltecimento à violência”. A questão levantou sérios debates quanto à liberdade de expressão e trouxe uma dúvida muito recorrente: por que a mesma ação não foi tomada por outras redes, como o Facebook? A resposta está nas políticas das empresas, na legislação norte-americana e nas implicações legais impostas a companhias do ramo.
Em agosto do ano passado, a Casa Branca propôs uma ação executiva que permitisse que órgãos governamentais estipulassem regras sobre o controle de materiais publicados em redes sociais – o que permitiria a cidadãos que se sentissem ofendidos por supostas censuras ativassem mecanismos legais e processassem as plataformas. Dando continuidade à medida, Trump sancionou ainda ontem um documento que permite esse tipo de regulamento, coincidentemente logo após os fatos dos últimos dias.
Donald Trump assinou ação executiva por suposta censura.Fonte: Unsplash
De maneira resumida, o que se coloca na mesa é a restrição de autonomia das redes sociais quanto ao controle de suas páginas. Apesar de especialistas afirmarem uma transgressão de autoridade política, caso o congresso norte-americano seja persuadido, existem possibilidades de que a ação se torne lei.
O que pode acontecer, entretanto, não é uma tolerância maior, mas a adoção de uma postura ainda mais agressiva de derrubada de conteúdo, uma vez que o medo de processos pode tornar as companhias ainda mais cautelosas quanto às suas linhas do tempo.
Uma sucessão de ironias
O que difere esse tipo de atitude tomada por redes sociais do fato de que o próprio presidente costuma bloquear usuários? Esse é um questionamento levantado por veículos internacionais, como o The Verge. O site exemplifica a metodologia de Donald quanto à seleção de quem pode segui-lo e o contínuo desrespeito da autoridade máxima dos EUA quanto a pedidos da própria Corte de encerramento dos bloqueios.
Se por um lado a Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos determina a liberdade de expressão e o direito de espaço privado, quanto se fala do presidente, a coisa pode se complicar. Isso porque, apesar de seu perfil ser único e intransferível, uma vez que o indivíduo representa toda uma nação, sua conta acaba sendo considerada espaço público. E mais: ao sancionar medidas restritivas, Trump, basicamente, cerceia aquilo que mais defende: a própria liberdade de expressão.
Considerando outros fatores, o Twitter não impediu que o presidente se pronunciasse. Na verdade, apenas adicionou conteúdo próprio, sem alterar o teor do discurso original. Indicar que a postagem incita violência ou é falsa é diferente de apagá-la.
Quem ameaça a liberdade de expressão?Fonte: Pixabay
Mesmo com todo esse embate, o The Verge indica que toda a discussão não vá para a frente, tanto por “esquecimento” quanto por ser barrada por outras autoridades. Entretanto, caso se concretize, a liberdade na internet estará ameaçada – não por monopólios da comunicação, mas por governos.
Mark Zuckerberg sai da reta
A questão quanto aos poderes das redes sociais, claro, foi levantada a Mark Zuckerberg – que controla o Facebook, o Instagram, o WhatsApp e outras soluções amplamente utilizadas no mundo todo. Sua resposta? “Acredito que o Facebook não deva ser o juiz da verdade com relação a tudo o que dizem online. Existe uma linha perigosa quanto a decidir o que é verdade e o que não é. Queremos dar voz ao maior número de pessoas possível, mas nossas políticas já preveem moderação de conteúdos que possam causar danos a outros”.
Após a declaração, veículos internacionais começaram a postar notícias com informações falsas sobre Zuckerberg, sugerindo, por exemplo, que ele estivesse morto ou que tenha praticado crimes hediondos, levantando a pergunta: moderação realmente não importa? Além disso, não deixaram de ressaltar o papel fundamental das redes sociais nas eleições com a veiculação indiscriminada de fake news.
Moderação realmente não importa?Fonte: Divulgação
Por fim, algumas coisas ficam claras, ainda segundo o The Verge. Robôs podem controlar a inteligência artificial de moderação de conteúdos por meio de denúncias programadas. E mais: uma vez que redes sociais possuem políticas diferentes, é natural que tais discrepâncias ocorram em processos grandes como o testemunhado.
Isto é, enquanto tiverem políticas diferentes, já que, em um futuro próximo, a liberdade das empresas pode estar nas mãos de congressistas e órgãos reguladores.
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