Quem utiliza o Facebook certamente já deve ter visto algum amigo ou conhecido usando a rede para expressar opiniões sobre os mais diversos assuntos, inclusive política. Algumas vezes isso pode acontecer de uma forma mais acalorada, mas é sempre bom lembrar que tal ação pode ter consequências como a vista no caso abaixo.
Segundo informações divulgadas pelo site Gazeta do Povo, o vice-prefeito de um munícipio no interior de Santa Catarina vai receber R$ 5 mil de indenização depois que um internauta o ofendeu no Facebook. Em sua defesa, este ressaltou que não tinha intenção de fazer isso, já que a crítica era destinada à Administração Pública. Mesmo recorrendo à Constituição Federal, o juiz acabou decidindo por dar um parecer favorável ao político.
E o que tinha na mensagem?
Caso esteja curioso para saber, o texto em questão trazia a seguinte mensagem: “ Vice Prefeito foi para CADEIA por falcatruas. ABAFARAM o caso, pagaram fiança e colocaram ele pra comandar a cidade”. Entretanto, o político anexou alguns documentos que provam que ele tem a ficha limpa nesse sentido, e por conta disso o desembargador Rualino Brüning, relator da matéria no TJ-SC, ressaltou que esse ato pode ser enquadrado como calúnia.
O relator ainda destacou que a mensagem tinha “a nítida intenção de ofender a honra e imagem do autor, de humilhá-lo e constrange-lo”, além de destacar que é preciso estar sempre atento à verdade, “sobretudo em rede social como o Facebook, onde os textos são disseminados velozmente”.
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