Patentes de softwares se tornam ilegais na Nova Zelândia

(Fonte da imagem: Shutterstock)

O Governo da Nova Zelândia decidiu que não é possível patentear softwares no país, já que a ação prejudica o desenvolvimento de programas de código aberto. Sendo assim, foi aprovado um projeto de lei que exclui programas de computador da lista de itens que podem ser classificados como invenções e, portanto, não são passíveis de patente.

A lei aprovada pelo governo neozelandês cita o crescimento de programas de código livre, gratuitos, e que patentear esse tipo de programa não condiz com o modelo de criação de software open source.

De acordo com o governo, diversas pessoas afirmaram que não existe uma verdadeira inovação na criação de softwares, já que eles são sempre desenvolvidos usando outro programa como base. Por causa disso, ceder patentes para um software poderia prejudicar a criação de novidades, já que eles próprios utilizam técnicas já existentes.

Em resumo, o governo da Nova Zelândia acredita que todos os programas de código-livre são criados utilizando outros programas como base, motivo pelo qual eles não podem ser patenteados. Tudo isso é feito para evitar que desenvolvedores tenham que pagar para os detentores de patentes relacionadas a aplicativos utilizados que, por sua vez, também foram desenvolvidos com outros projetos como base.