(Fonte da imagem: Reprodução/Mega Sim)
Quando o Marco Civil da Internet ganhou as manchetes do país, muita gente se preocupou com alguns trechos que ele queria regularizar. Criando uma constituição para a internet brasileira, o conjunto de leis alteraria a forma como a rede é operada no nosso país, abrindo brechas que poderiam prejudicar os cidadãos que utilizam a web.
Na semana passada, a votação do Marco Civil da Internet foi adiada mais uma vez, mostrando que muitos dos políticos veem problemas com alguns pontos levantados pelo projeto. Salvo o PT, partido que o relatou, o Marco teve sua pauta obstruída por todos os outros partidos, principalmente pelo tema mais polêmico abordado por ele: a neutralidade da rede.
Pelo texto do deputado Alessandro Molon, o provedor de internet fica proibido de diferenciar o conteúdo que trafega na rede. Defensores da neutralidade acreditam que essa diferenciação é necessária para que se evite a criação de pacotes fechados de internet. Esses pacotes englobariam um tipo de acesso, como o uso de mensageiros instantâneos e navegação em sites, mas excluiria a possibilidade de download de vídeos ou outros arquivos.
Peso no bolso do cidadão
O ponto que atingiria diretamente os cidadãos seria o aumento da taxa de banda larga, caso o Marco Civil da Internet fosse aprovado da maneira como foi concebido. Segundo o deputado do PSD, Ricardo Izar, essa neutralidade deve ser alcançada gradualmente, já que as empresas de telefonia afirmam que seriam necessários R$ 250 bilhões para manter uma rede 100% neutra, e esse valor invariavelmente seria passado para os consumidores.
O Marco Civil da Internet vem sendo amplamente criticado pela maneira como foi apresentado e alguns deputados consideram a votação “apressada demais”. Devido a tantas divergências, a chance de um acordo entre os partidos não deve acontecer ainda em 2012.
Segundo o deputado Eduardo Cunha, do PMDB, a melhor saída é aguardar a Conferência Mundial de Telecomunicações, que acontece em dezembro, para saber como o resto do mundo atuará para regularizar a internet e, só então, seguir com as conversas sobre o Marco Civil da Internet.
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