Regulamentação é um dos mares que ainda precisam ser desbravados por montadoras, entidades regulatórias e governos ao redor do mundo quando se trata de veículos autônomos. É por isso que três senadores norte-americanos decidiram estruturar um plano para sugerir com o tema deverá ser tratado daqui pra frente. Um passo minúsculo frente à dimensão do problema, mas um passo ainda assim.
O senador republicano John Thune e os democratas Gary Peters e Bill Nelson revelaram as propostas na semana passada, cobrindo diversos aspectos sobre a direção autônoma e as partes envolvidas nesse segmento. Orientações a respeito das responsabilidades dos reguladores em nível estadual e federal, a ênfase em segurança, educação e diretrizes que sejam equilibradas na parte tecnológica – ou seja, que não favoreça uma área ou companhia específica, como por exemplo no caso de empresas de tecnologia e montadoras.
A estrutura regulatória, no entanto, está em um estágio bem inicial, com diversos termos e diversas partes do documento pendente de mais detalhes. Por outro lado, já antecipa a necessidade de explicar para o público a diferença entre veículos autônomos e não-autônomos – algo não tão óbvio quanto parece.
Apesar de o documento estar vago, o fato de ele existir é muito importante. Enquanto a indústria automotiva está caminhando a passos (muito) largos, governos ao redor do mundo ainda estão batendo a cabeça tentando entender como regulamentar tudo isso, o que pode acabar resultando em um gargalo na hora de virar a chave definitivamente para os carros autônomos.
Falta de padrão já causou problemas
O rascunho dos senadores chega em período oportuno, já que o governo norte-americano, por meio da atual secretária de transporte Elaine Chao, anunciou que iria rever as leis vigentes para testes de veículos autônomos. Em uma entrevista para a Reuters, ela disse que “a pressão está aumentando para que o governo federal faça alguma coisa”.
O documento original, em vigência, diz que são 15 pontos que devem ser avaliados para definir se um veículo está apto a participar de testes em ruas públicas ou não. Ainda assim, cada estado tem liberdade para acrescentar regras adicionais se julgar necessário: um exemplo é o caso dos estados do Colorado e da California, que estão causando uma pequena dor de cabeça para a divisão de caminhões autônomos da Uber, antes conhecida como Otto.
Enquanto veículos autônomos de mais de 4 toneladas podem andar pelas estradas do Colorado, o mesmo não pode acontecer no outro estado localizado no extremo oeste dos Estados Unidos. Por isso, o departamento de transportes californiano abriu uma investigação para verificar se a Uber não infringiu nenhuma lei no desenvolvimento do seu caminhão.
Categorias
