Entender como não ser taxado no AliExpress é o desejo de grande parte dos consumidores que realizam compras no e-commerce chinês. Segundo levantamento feito pela fintech de comércio exterior Vixtra, as compras realizadas em plataformas de comércio internacional chegaram a US$ 1 bilhão em agosto de 2023.
Esse valor demonstra que, mesmo com a tributação dos produtos, o brasileiro ainda enxerga na compra internacional uma oportunidade de adquirir produtos por um valor mais em conta.
Com as recentes mudanças nas taxas sobre produtos internacionais no Brasil, não é incomum que consumidores se preocupem com a chance de pagar a mais em produtos eletrônicos, roubas e acessórios. Neste artigo, explicamos como isso funciona e tudo o que você deve saber para não ser taxado em uma transação comercial no AliExpress.
Novos planos de taxação
Compras internacionais de produtos de até RS$ 50 não são taxadas no Brasil. (Fonte: Getty Images/Reprodução)
Em meados de abril de 2023, o governo federal anunciou uma proposta para taxar produtos vindos de e-commerce internacionais, incluindo aqui o AliExpress. A medida visava combater a sonegação de impostos no comércio eletrônico e possibilitar a concorrência com a produção nacional.
Como houve muita repercussão negativa, o governo voltou atrás. O Ministério da Fazenda então publicou uma portaria estabelecendo as regras para que os clientes brasileiros sejam taxados. De acordo com a Portaria MF Nº 612, de junho de 2023, que se tornou válida a partir de 1º de agosto de 2023, não são cobrados impostos de importação para compras internacionais feitas pela internet de até US$ 50.
Esta medida é válida para empresas de e-commerce que fazem parte do Remessa Conforme, um programa criado pela Receita Federal que determina um tratamento aduaneiro diferenciado e a isenção de alíquota para marketplaces que se cadastram nele.
Aparentemente, essa medida não impactou de forma tão agressiva no volume de importações. Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo revelou que, entre janeiro e julho de 2023, houve um aumento significativo na compra de produtos de até RS$ 50 importados para o Brasil, representando cerca de 3,3 bilhões de itens no total.
Qual valor não é taxado no AliExpress em 2024?
Como o AliExpress é uma empresa cadastrada no programa Remessa Conforme, a maneira mais segura para não ser taxado é manter suas compras sempre abaixo do limite de US$ 50, o que equivale a cerca de R$ 250, de acordo com o câmbio do dia.
Em caso de compras com valores acima desse limite, o cliente corre o risco de ter sua encomenda fiscalizada pela Receita Federal e receber uma cobrança de taxa para a liberação do pacote. Nesse caso, ele é avisado por e-mail e pelos Correios.
Esta taxa de importação é calculada em dólar americano, e representa 60% do preço total pago pelo comprador, não podendo ser excedido desse valor.
Como comprar no AliExpress e não ser taxado?
(Fonte: Getty Images/Reprodução)
Caso a sua compra exceda os US$ 50, ainda assim há algumas dicas do que você pode fazer para tentar não ser taxado na alfândega. Veja a seguir:
Valor do frete
Lembre-se que a isenção de imposto para compras internacionais é de US$ 50, mas que isso inclui o valor do frete. É preciso atentar a esse detalhe pois o valor final é o que importa. Mantenha o valor total da sua compra (incluindo frete) abaixo desse limite.
Negociação com o vendedor
Alguns compradores relatam negociar com o vendedor para que ele declare um valor menor na embalagem, pois é esse dado que valerá para a Receita Federal. Contudo, vale lembrar que isso configura sonegação de imposto, conforme a lei brasileira.
Opções de frete
Opte por fretes com rastreamento, como ePacket ou AliExpress Standard Shipping, que são menos propensos a serem taxados. Já envios com frete grátis tendem a aumentar a chance de que isso aconteça.
Descrição do produto na embalagem
Algo que pode ajudar é o vendedor declarar "presente" ou "brinde" no pacote. Por isso, é possível fazer esse pedido ao vendedor. Ao dar menos a impressão de um produto profissional, o pacote corre menos risco de taxação
Divida as compras
Ao invés de fazer uma compra grande, divida em dois pacotes com valores menores. Isso ajudará a driblar a taxação.
Leia as avaliações do produto
Acompanhe as avaliações do produto que você quer comprar e o histórico do vendedor. Isso ajudará a perceber se aquele produto costuma ser taxado no Brasil.
Vale lembrar que todas as dicas acima não necessariamente farão com que você não seja taxado, mas diminuem as chances que isso ocorra. Caso isso aconteça, você também tem o direito de contestar a cobrança se achar que ela é indevida. Boas compras!
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