O deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), acusado desde 2013 por corrupção eleitoral e falsidade documental, deve apresentar em breve um projeto de lei que institui punição para internautas que ofendam figuras políticas na web. As informações são do site Congresso em Foco, que afirma ter entrevistado o procurador com exclusividade.
De acordo com Cajado, a ideia é facilitar a retirada de “postagens ofensivas” contra políticos não apenas em redes sociais, mas também em sites e pequenos blogs pessoais. Para isso, o deputado planeja também realizar alterações no Marco Civil da Internet. Se aprovado, o projeto de lei responsabilizará também provedores de internet e portais de conteúdo, que serão obrigados a retirar a mensagem ofensiva o mais rápido possível.
Dessa forma, caso um internauta crie um perfil falso (o famoso fake) no Facebook para propagar mensagens negativas sobre algum político, a própria rede social será notificada e deverá excluir as publicações, por exemplo. O usuário em si também poderá responder a processos penais e civis. Para Cajado, a medida também protegerá o internauta “do bem”, já que esse sistema facilitará o extermínio de fakes que promovem o ódio na web.
Situação perigosa
Para o azar do povo brasileiro, o projeto de Cláudio Cajado já tem o apoio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Câmara dos Deputados, mesmo que o documento ainda não esteja finalizado. Após ser apresentada formalmente, a ideia deve ser votada em caráter de urgência, visto que ela possui caráter institucional por representar a Procuradoria Parlamentar (setor cuja finalidade é “defender a Câmara dos Deputados, seus órgãos e seus integrantes no exercício do mandato ou de suas funções institucionais, quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade”).
Essa não é a primeira vez que Cajado cria polêmica após propor medidas de censura na internet. Em 2013, o procurador quis fechar um acordo com a Google para facilitar a retirada de vídeos do YouTube e postagens no Blogger que, em sua avaliação, representassem mensagens de calúnia, injúria ou difamação aos seus colegas congressistas. Talvez para evitar a propagação das acusações de corrupção, quem sabe?
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