'Uso do BitTorrent não caracteriza pirataria', afirma provedora dos EUA

O uso de protocolos de rede como o BitTorrent não caracteriza pirataria. Quem faz a afirmação é a provedora de serviços de telecomunicação dos EUA Cox Communications. Segundo informa o Gizmodo, a empresa está sendo processada por produtores musicais sob a alegação de que o compartilhamento ilegal de conteúdo se dá em função da possibilidade de acesso aos recursos de protocolo via internet, através dos pacotes multimídia oferecidos pela companhia.

Para enfrentar a acusação, a Cox, ainda em pronunciamento extraoficial, afirma que “os autores da ação não têm evidência de que a maior parte ou todos os usuários do BiTorrent, que é nada mais que um protocolo de comunicação, infringem os direitos autorais do propositor [do processo]”. A provedora de serviços online afirma ainda que os produtores deveriam concentrar seus esforços para “provar que os usuários dos serviços da Cox produzem material pirata”.

Há, também de acordo com a companhia, uma série de usuários que fazem uso legítimo do BiTorrent, que não é uma tecnologia usada apenas por quem deseja compartilhar arquivos de forma ilegal. Os propositores da ação lutam pela não aceitação dos argumentos da Cox. Cabe agora à corte responsável pelo processo determinar quais afirmações poderão ou não ser usadas durante a disputa.

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