Estados Unidos mantém o Brasil em lista de observação contra a pirataria

Brasil ainda em observação (Fonte da imagem: Reprodução/USTR)

Em nota oficial emitida pela Representação de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), o governo norte-americano manteve o Brasil em uma espécie de “lista negra” da pirataria.

Segundo o escritório (ligado diretamente à presidência da nação norte-americana), o país ainda figura em uma relação que traz todos os parceiros comerciais que infringem seguidamente as leis antipirataria dos EUA.

O relatório, também conhecido por “seção especial 301” ou “Special 301”, reúne anualmente uma classificação com todas as nações que representam algum tipo de risco às regras de copyrights norte-americanas.

Melhorando

Apesar de o Brasil ainda aparecer no relatório, a nossa posição se mantém “estável”, vamos dizer assim, desde 2007. Isso porque o país aparece em uma lista de observação, situação muito melhor do que a de alguns países vizinhos, como o Chile, por exemplo, que ainda está em uma “Lista de Observação Prioritária”.

Já a Ucrânia, no Leste Europeu, precisa se ajustar bastante para conseguir agradar as autoridades dos Estados Unidos. Isso porque a nação foi classificada como “País Estrangeiro Prioritário” devido principalmente à “crescente preocupação com a ampliação do roubo de IPs”.

Milhares de CDs piratas apreendidos e destruídos (Fonte da imagem: Reprodução/EXAME)

O relatório do USTR cita o Brasil dizendo que o país é um dos quais os EUA procurarão maneiras para trabalhar em conjunto e, assim, conseguir um fortalecimento dos regimes legais referentes às leis antipirataria, principalmente as infrações que dizem respeito à internet.

Além disso, o órgão ainda cita que o Brasil deve aumentar os seus esforços para perseguir e deter as pessoas que cometem esse tipo de crime e fortalecer de maneira contundente a vigilância sobre as suas fronteiras. As novas regulações brasileiras que permitem à ANVISA quebrar patentes farmacêuticas também foram citadas.

Ao todo, o relatório do USTR avaliou 95 países que são considerados parceiros comerciais dos Estados Unidos, mantendo 41 nações em algum tipo de lista de observação.

Exigindo demais?

Alguns setores da economia Brasileira não gostaram dos resultados apresentados pelo Special 301. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, por exemplo, citou, em nota oficial, que “lamenta a decisão do governo dos Estados Unidos de manter o Brasil na lista de observação de países que não respeitam, de maneira pontual, os direitos de propriedade intelectual”.