No fone de ouvido não é exibição pública
Em nossas “andanças” pela internet, chegamos ao site Caligraffiti. Lá, Uno de Oliveira publicou uma nota (que pode ser acessada por este link) mostrando que teria sido notificado pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, uma organização privada, mantida por Associações de Artistas) e que deveria pagar algumas taxas para prosseguir com a exibição de vídeos com músicas em seu site. O blog citou uma parte do texto do ECAD:
“Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98.”
O que chocou a todos é o fato de as taxações serem realizadas sobre os blogs, mesmo com os vídeos sendo postados no YouTube. O ECAD já possui arrecadações sobre o YouTube, o que fez com que os blogueiros do Caligraffiti questionassem: “Por que cobrar duas vezes?”. A resposta que eles obtiveram dizia que, como o blog era um transmissor do conteúdo, deveria pagar pela exibição pública.
Teórica distribuição da arrecadação (Fonte da imagem: Reprodução/Revista Época)
O Tecmundo entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do ECAD para que algumas dúvidas fossem esclarecidas. Por telefone, Aline Zapp nos contou que as informações do Caligraffiti estão corretas. Cada exibição pública de obras com direitos autorais deve ser paga, o que estaria explicitado na lei 9.610/98 da legislação brasileira (clique aqui para acessá-la).
Em resumo, qualquer pessoa que disponibilizar conteúdo protegido por direitos autorais seria obrigada a pagar os valores cobrados pelo ECAD (que não é um órgão governamental). Até que ponto isso é legal? Em maio de 2011, a revista Época publicou uma matéria complexa mostrando alguns motivos para que o ECAD não seja muito confiável (citando alguns casos famosos de repasses indevidos).
Katy Perry, ao saber do ECAD
Um questionamento que acabou surgindo na redação do Tecmundo pode parecer absurdo, mas é de extrema importância. Será que o ECAD pode realizar cobranças sobre pessoas que assoviam canções na rua (visto que isso seria uma exibição pública)?
Dúvidas gerais
Blogs pequenos também podem ser taxados?
R: Sim. Qualquer veículo de comunicação pode ser taxado pelo ECAD.
Até mesmo em vídeos do YouTube?
Sim. O ECAD afirma que, ao embutir um vídeo do YouTube, o blogueiro está retransmitindo e inaugurando uma nova exibição pública.
Como publicar vídeos sem ser taxado?
O modo mais simples de colocar vídeos e músicas em seu site sem passar pela taxação do ECAD é mostrando apenas imagens. Um screenshot do vídeo, fazendo o link para o YouTube, é o bastante para evitar problemas.
