Uma disputa envolvendo os Estados Unidos da América e Antígua e Barbuda sobre o protecionismo de jogos de azar no pequeno país pode fazer com que a nação insular passe a ignorar as leis de monopólio intelectual norte-americanas no país. Isso tornaria o local isento de respeitar os direitos autorais dos EUA, e tudo sob os olhos da Organização Mundial do Comércio (OMC), a mediadora da briga.
Tudo começou há alguns anos, em 2005, quando a OMC deu a vitória para Antígua e Barbuda em uma disputa protocolada junto à instituição que dizia respeito à indústria dos jogos de azar no pais. Com uma economia com PIB anual de apenas de US$ 1 bilhão, aproximadamente R$ 3,46 bilhões, Antígua e Barbuda emprega cerca de 5% de sua força de trabalho nesse mercado, que é extremamente importante para o turismo do país.
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Azar no jogo
Essas empresas tinham a liberdade de atuar também no mercado dos Estados Unidos, o que trazia uma boa quantidade de dinheiro para Antígua e Barbuda. O problema é que, segundo o país caribenho, medidas protecionistas americanas passaram a prejudicar muito a economia local. Segundo uma nota publicada pelo governo antiguano e endereçada à OMC, isso já causou um prejuízo de US$ 250 milhões para o país, valor considerado alto tendo em vista seu PIB reduzido.
Na carta endereçada à OMC, o governo do país ameaçou os Estados Unidos com a quebra das leis de monopólio da propriedade intelectual norte-americana
Mesmo com a vitória diante da OMC, que considerou as medidas americanas contrárias às leis de comércio livre, praticamente nada mudou em Antígua e Barbuda. O governo afirmou que o protecionismo americano teria reduzido a receita da indústria dos jogos de azar a praticamente nada.
Longos anos de espera fizeram com que a paciência antiguana acabasse de vez. Na carta endereçada à OMC, o governo do país ameaçou os Estados Unidos com a quebra das leis de monopólio da propriedade intelectual norte-americana em Antígua e Barbuda após a virada do ano.
Paraíso da pirataria
Assim, a nação insular deixaria de pagar direitos autorais para obras dos Estados Unidos, fazendo do local um “paraíso da pirataria”, inclusive criando um site oficial nacional disponibilizando essas obras, entre livros, músicas, filmes, seriados, jogos de video game e muito mais. Tudo isso permitido pela OMC como punição aos EUA, mas limitado ao valor de US$ 21 milhões, aproximadamente R$ 72,7 milhões, em direitos de monopólio intelectual.
É possível que o ano de 2017 comece com a liberação dos direitos autorais em Antígua e Barbuda e o estrago pode ser grande
O próximo round de debates entre os dois países deve acontecer ainda no mês de dezembro e Antígua e Barbuda estão contando com a ocasião como a última tentativa em convencer os Estados Unidos a mudarem a atitude em relação à indústria de jogos de azar do país insular. Caso isso não aconteça, é possível que o ano de 2017 comece com a liberação dos direitos autorais em Antígua e Barbuda e o estrago pode ser grande: afinal, arquivos pirateados nesse período e que respeitem o teto de US$ 21 milhões estipulado pela OMC poderão continuar sendo compartilhados por aí sem nenhum controle.
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Fontes
