Baixar torrent dá cadeia?

Fonte da imagem: The Expendables

Pelo menos 23 mil usuários que baixaram o filme “Os Mercenários” pela internet poderão ser processados em breve. A ação, movida pelo US Copyright Group, já é considerada como o maior caso de medida antipirataria dos Estados Unidos. Expedida por um juiz federal, a intimação judicial exige que os provedores de internet descubram a identidade daqueles que baixaram, ilegalmente, o blockbuster de 2010, que conta com a presença de Sylvester Stallone, Jet Li e outros astros famosos por cenas de luta e ação.

Mas essa é apenas uma das muitas ações que estão surgindo contra usuários dos serviços de compartilhamento de arquivos. No total, mais de 140 mil pessoas que usam o BitTorrent estão sendo processadas em todos os Estados Unidos, muitas delas por terem baixado filmes  pornográficos ou de baixo orçamento.

De byte em byte, o arquivo chega fácil!

O BitTorrent é um protocolo de compartilhamento de arquivos desenvolvido com o propósito de facilitar a distribuição de grandes quantidades de dados. O diferencial da tecnologia se deve ao fato de que, em vez de baixar arquivos de uma única fonte, o BitTorrent permite que os usuários façam o download do mesmo arquivo a partir de muitas fontes ao mesmo tempo. Isso faz com que o protocolo seja uma ótima alternativa para quem tem conexões instáveis ou com pouca largura de banda.

Quem quiser distribuir algo via torrent precisa, primeiro, criar um arquivo que descreve o compartilhamento. É por meio desse arquivo que os usuários poderão baixar o conteúdo compartilhado pelo “dono” do torrent.

Durante a transferência, o arquivo que está sendo distribuído é dividido em pequenas partes e, assim que um usuário completa a transferência dessas partes, ele também começa a fornecê-las para quem ainda não as possui. Além disso, cada parte é protegida por um hash que atesta a sua autenticidade, evitando assim que alguém possa enviar, facilmente, arquivos adulterados com códigos maliciosos para outros usuários.

Esse método faz com que a transferência fique cada vez mais rápida e confiável à medida que novos usuários completam o download. Isso também possibilita que o distribuidor original do conteúdo economize recursos de hardware e de rede, além, é claro, de tornar a disponibilidade dos dados mais persistente, fazendo com que eles continuem disponíveis, mesmo que alguns usuários estejam offline.

É ilegal usar BitTorrent?

Não há nada de errado em usar o protocolo BitTorrent. Na verdade, muitas empresas ou grupos de desenvolvedores chegam a compartilhar seus produtos por meio dessa tecnologia.

Um bom exemplo de uso são as distribuições Linux, que compartilham imagens de seus sistemas de maneira distribuída, aliviando, assim, o uso dos recursos dos servidores. Quem se aventura em World of Warcraft também já deve ter percebido que os patches para o game são distribuídos via torrent.

Além desses, podemos citar o governo do Reino Unido, que usa o BitTorrent para distribuir aos cidadãos os detalhes sobre como foi gasto o dinheiro recolhido por meio de impostos. E, acreditem se quiser, há gravadoras que vendem CDs entregues via torrent, como é o caso da Adamant Records.

O problema está no conteúdo

A confusão começa quando o usuário compartilha material protegido por direitos autorais, como filmes, músicas, programas de computador, seriados de televisão e outros. Ao baixar esse tipo de arquivo, sem autorização, a pessoa está infringindo as leis.

Há quem argumente que baixar os arquivos para uso pessoal, sem o intuito de obter lucros, é uma atividade legal. Mas isso é mentira. Baixar ou compartilhar esse tipo de conteúdo por torrent ou por qualquer outro meio é considerado violação de direitos autorais.

Teoricamente, só deveríamos baixar via torrent os arquivos que temos permissão de copiar. E essa permissão, obviamente, deve ser dada pelo detentor dos direitos da obra.

Posso ser preso baixando filmes via torrent?

O site da Associação Antipirataria Cinema e Música (AACM), instituição com sede em São Paulo e que luta contra a falsificação na indústria fonográfica e cinematográfica, afirma que sim. De acordo com o órgão, baixar, sem permissão, vídeos com direitos autorais protegidos, assim como produzir ou vender DVDs piratas, são atividades classificadas como crime pela lei brasileira.

A pirataria é considerada crime de acordo com o nosso Código Penal, Artigo 184, que trata da violação dos direitos do autor. A pena para o infrator pode ser uma multa ou, então, a detenção durante o período de três meses a um ano.

Portanto, levando em conta a nossa legislação, podemos dizer que sim, existe a possibilidade de o usuário que baixa e compartilha filmes ou episódios de séries de televisão na internet possa ir para a cadeia. E, dependendo do caso, o crime de pirataria ainda pode ser associado ao de formação de quadrilha ou bando, tornando a pena ainda maior para o infrator.

Ações contra usuários de torrent

Tem aumentado o número de ações contra o download não autorizado de conteúdo protegido por direitos autorais. Normalmente, essas ações têm o objetivo de tirar do ar sites que indexam arquivos de torrent ou que disponibilizam arquivos ilegais para download. Afinal, remover sites inteiros é muito mais eficaz do que processar cada um dos usuários que baixa o arquivo.

No caso do BitTorrent, há um fator que muitas vezes é levado em consideração: o arquivo torrent não possui o filme propriamente dito. Ele apenas faz uma referência aos locais onde o filme está hospedado. Então, se por um lado a defesa pode alegar que o cliente não está hospedando o conteúdo ilegal em si, a acusação também pode dizer que os arquivos do tipo torrent são uma facilitação ao crime da pirataria.

Na prática, é muito provável que a justiça considere o indexador de torrents como distribuidor de arquivos ilegais. Já tivemos casos de sites brasileiros que linkavam arquivos hospedados em serviços como o Mediafire, por exemplo, e que foram retirados do ar.

Vale a pena lembrar que a própria Google removeu do Orkut a comunidade “Discografias Completas” que, em tese, apenas linkava os arquivos compartilhados. E se a Google não quis comprar uma briga dessas, é muito provável que uma empresa menor também não queira.

Nos EUA, ações como essa que está sendo movida contra os usuários que baixaram o filme “Mercenários” não são muito bem vistas por alguns advogados. O caso é que as pessoas intimadas pelo processo podem pagar uma multa de US$ 3 mil para evitarem o julgamento, que poderia resultar em um prejuízo de até US$ 150 mil no bolso do processado.

Isso pode ser visto como uma forma prática e pouco custosa de arrecadar uma grande quantia de dinheiro. Se 10 mil dos 23 mil usuários resolvessem pagar essa multa inicial, o US Copyright Group arrecadaria 30 milhões de dólares. Nada mal se levarmos em consideração o fato de que essa seria apenas parte da receita obtida pelo filme. Resta torcer para que a onda de processos não chegue ao Brasil.

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Atualmente, existem inúmeros clientes de torrent para os principais sistemas operacionais do mercado. No Tecmundo, você encontra até mesmo uma comparação entre os melhores softwares do gênero. Para saber mais sobre o uso desse protocolo, não deixe de consultar a nossa Bíblia sobre o assunto.