Serviços como Netflix podem ser taxados no Brasil

(Fonte da imagem: Divulgação/Netflix)

Nem todo mundo está feliz com os baixos preços praticados por serviços de video on demand no Brasil. Durante o ABTA 2013, evento de televisão por assinatura que reúne empresários e políticos da área de toda a América Latina, uma discussão polêmica pode terminar em uma taxação de empresas de streaming por aqui, como o Netflix. Em outras palavras, a mensalidade dessas plataformas pode ficar mais cara por conta da cobrança de impostos.

De acordo com a Exame, o presidente da Net Serviços, José Felix, é o maior crítico dessas companhias, afirmando que há concorrência desleal na área. “Tem empresa que nem sede no Brasil tem, não pagam impostos, sequer se dão ao trabalho de traduzir o site para o português e ganham muito dinheiro”, ataca o executivo.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, também discursou em apoio aos empresários nacionais. Para ele, esses serviços atuam no Brasil como se estivessem em um paraíso fiscal por falta de regulamentação e impostos – e países como França e Alemanha, que já discutem a implantação dessas taxas, provam que uma ação assim não seria exclusiva daqui.

Como seria?

A regulamentação aconteceria por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Cada empresa precisaria de autorização para funcionar, a presença de um representante legal no Brasil e, por conta disso, seria enquadrada em leis de exibição de conteúdo local e tributação, entre outras – assim como acontece com cinemas e TVs por assinatura.

Por enquanto, não há um prazo para que esses serviços recebam impostos que sejam incluídos na mensalidade, já que é necessário analisar a situação em conjunto com vários órgãos e instituições nacionais – mas a possibilidade existe e pode acontecer.