O conceito de isonomia tributária é muito bonito e parece ser algo que deveria ser aplicado a todos os segmentos do mercado. Trata-se da ação de cobrar os mesmos impostos para todos os participantes de uma determinada categoria da indústria, não favorecendo uma empresa em detrimento de outra. Porém, parece que esse conceito não vai agradar a todos já que pode resultar em um aumento nas taxas cobradas pela Netflix.
Pela primeira vez desde que assumiu o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab falou sobre o assunto, bastante pressionado pelas operadoras de TV paga que reivindicam a regulamentação da Netflix há anos. O ministro defende que as empresas que trabalham no formato on demand – também chamadas de OTTs (sigla em inglês para over-the-top) – sejam tributadas pelo mesmo modelo definido pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) e pelo ministério.
O ministro defende que as empresas que trabalham no formato on demand sejam tributadas pelo mesmo modelo definido Anatel
"Vejo a regulamentação das OTTs como uma necessidade. Precisamos criar condições de igualdade. Não é justo que empresas que geram empregos no país, que levam serviços de qualidade para o consumidor, não tenham as mesmas condições de igualdade com as OTTs", disse o ministro.
Prevendo os descontentamento de que usa e abusa de serviços como a Netflix, Gilberto Kassab logo se defendeu ao afirmar que não é contra esse tipo de formato: "Não quero criminalizar ou parecer que sou contra as OTTs ou qualquer outro modelo, mas como ministro não posso deixar de expressar a minha posição de que precisa sim ser feito uma discussão muito profunda e, o mais rápido possível, tomar posições de governo no campo da regulamentação e no campo da tributação. Precisa haver paridade, condições de igualdade e oportunidade. Senão vai haver uma quebradeira geral".
Precisamos criar condições de igualdade. Não é justo que empresas que geram empregos no país, que levam serviços de qualidade para o consumidor, não tenham as mesmas condições de igualdade
O ministro se pronunciou durante um congresso na Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA) pouco depois de dois acontecimentos importantes nessa indústria. O primeiro deles partiu das próprias operadoras, que diminuíram o tom em relação à Netflix, mas que agora contam com um forte aliado em favor da regulamentação. E ainda na semana passada, a Netflix comentou estar considerando disponibilizar o formato de download para parte de seu catálogo, dispensando uma conexão com a internet.
O que você acha da possibilidade de a Netflix começar a ser tributada da mesma forma que as TVs por assinatura em busca de uma isonomia tributária? Dessa forma, com certeza os seus serviços ficarão mais caros e serão os consumidores que terão que arcar com o aumento de preço.
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