Governo de SP dará incentivos para a produção de carros elétricos

31/03/2022 às 20:30

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Imagem: Shutterstock

O Governo do Estado de São Paulo anunciou nessa quarta-feira (30) um novo programa para promover a produção de carros movidos a energia limpa (híbridos ou 100% elétricos). Serão oferecidos até R$ 500 milhões em créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às montadoras que investirem nos veículos sustentáveis.

A iniciativa faz parte do programa Pró-Veículo Verde, cujo objetivo é atrair R$ 20 bilhões em investimentos no setor ao longo dos próximos três anos. O modelo apresentado ainda prevê a amortização de custos para a adaptação das linhas de produção já instaladas e a construção de novas fábricas.

Fabricantes de veículos movidos a biocombustíveis também terão direito ao mesmo benefício fiscal para as empresas especializadas em carros elétricos e híbridos. Outro ponto em destaque no projeto é o corte na emissão de gases geradores do efeito estufa, a partir da redução da quantidade de automóveis a combustão nas ruas.

34% da frota de carros sustentáveis do Brasil está no território paulista.Fonte: Shutterstock

“O Governo de São Paulo assinou documento na COP-26 com nosso compromisso de descarbonização em todo o estado das emissões até 2050”, afirmou o governador João Doria. Ele disse ainda que a administração estadual passa a priorizar a compra de carros sustentáveis, principalmente para as áreas de Educação e Segurança Pública.

Requisitos

Além da concessão em créditos do ICMS, o governo paulista também estendeu o prazo da fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais exigidos das companhias que investem em carros eletrificados. O prazo da garantia passa para três anos, com a redução da fiança para até 90%, contra os atuais 75%.

É necessário ter um investimento mínimo de R$ 15 milhões para aproveitar os benefícios do programa Pró-Veículo Verde, em vez dos R$ 30 milhões exigidos no momento. Já em relação ao valor dos créditos, a adesão foi liberada para as montadoras que tenham a partir de R$ 3 milhões a receber, ante o piso de R$ 5 milhões.