O Projeto de Lei do Senado Nº 304/2017, aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta última quarta-feira (12), quer proibir a venda de carros a diesel e gasolina no Brasil em 2030. Na próxima etapa, o projeto será votado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.
Este projeto é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que na apresentação da proposta explicou que veículos movidos a combustíveis fósseis são responsáveis por um sexto da emissão de dióxido de carbono na atmosfera — o que causa, por sua vez, o efeito estufa.
O projeto determina que a partir de 1º de janeiro de 2030 qualquer veículo que utilize combustíveis fósseis tenha sua comercialização proibida em território nacional. O senador propõe ainda que, a partir de 2040, seja proibida também a circulação de qualquer veículo movido a motor de combustão.
A lei, no entanto, admite algumas exceções. Carros oficiais ou diplomáticos, de colecionadores ou de estrangeiros poderão circular mesmo utilizando combustíveis fósseis. Mas, via de regra, somente carros elétricos ou movidos a biocombustíveis, como etanol, poderão ser vendidos para o restante da população.
Contudo, até que esteja preparado para tal mudança, o Brasil terá que superar inúmeros obstáculos. Atualmente, o maior desafio do país é a faixa de preço dos carros elétricos. Para fins de comparação, um Renault Zoe, o elétrico utilitário mais barato do Brasil, custa hoje R$ 150 mil, mesmo não sendo um veículo de luxo.
Além disso, o país também teria que desenvolver um projeto nacional de abastecimento para esses carros. Países desenvolvidos já estão avançados nesse assunto, como os Estados Unidos, ou tomando iniciativas semelhantes ao PLS 304/2017. A França e o Reino Unido, por exemplo, querem proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2040.
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