Procon pede esclarecimentos à Fnac sobre “TV de graça” e iPhone sem imposto

O Procon de São Paulo notificou a Fnac nesta terça-feira (20) sobre alguns produtos vendidos na filial da loja localizada no aeroporto de Guarulhos-SP. O órgão declara ter sido informado pela imprensa de que a companhia estaria vendendo alguns produtos eletrônicos com isenção fiscal e pede esclarecimento sobre a questão.

Como os preços anunciados não se confirmaram, o Procon quer saber quais produtos foram beneficiados com a isenção, bem como os motivos que levaram ao descumprimento dos valores divulgados na imprensa. Além disso, a Fnac deve informar ao órgão de defesa do consumidor se há reclamações de consumidores quanto à diferença de preços e também qual o procedimento adotado em relação a elas.

Entenda o caso

No início do mês de maio, a Fnac anunciou que venderia alguns aparelhos eletrônicos sem a incidência de impostos em sua filial localizada na área exclusiva de embarque do aeroporto de Guarulhos. Com a isenção fiscal, os preços aos consumidores cairiam bastante em relação àqueles praticados por lojas que não obtiveram tal benefício.

Entretanto, a empresa não conseguiu a liberação junto a Receita Federal para validar seu cadastro como parte da Zona Franca do aeroporto. Desse modo, a Fnac colocou à venda seu estoque regular dos eletrônicos anunciados, com preços bem mais salgados.

TV de graça

Outra questão que deve ser esclarecida pela Fnac é a promoção “Fnac Ganha Brasil”. Ela promete devolver o dinheiro gasto em determinados modelos de televisão adquiridos nas lojas da rede em todo o país caso a seleção brasileira seja campeã da Copa do Mundo de futebol.

O Procon solicitou à empresa uma cópia do plano de mídia e de toda a publicidade ligada à promoção. Caso fique comprovada alguma irregularidade, a Fnac pode ser penalizada nos termos do Código de Defesa do Consumidor.