Celulares da Motorola com 5G podem ser banidos nos Estados Unidos devido a uma suposta violação de patente que teria sido cometida pela marca, conforme decisão preliminar da Comissão Internacional de Comércio do país (ITC), como noticiou o Tom"s Guide no final da semana passada. O processo foi aberto pela Ericsson.
De acordo com a empresa sueca, a fabricante atualmente pertencente à Lenovo usou a tecnologia de banda larga móvel de quinta geração desenvolvida por ela sem o licenciamento adequado, em algumas de suas linhas de smartphones mais populares. A violação afeta as séries Moto G, Razr e Edge.
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Nos estágios iniciais da disputa entre as duas gigantes da tecnologia no território americano, a ITC se mostrou favorável às alegações da dona da patente. Porém, o caso ainda aguarda uma decisão definitiva, que deverá ser dada em abril de 2025 — até lá, a marca seguirá vendendo seus telefones normalmente.
Se o órgão concordar com as justificativas da Ericsson e a proibição for determinada, a Motorola poderá ter as vendas nos EUA bastante impactadas, principalmente nos segmentos de celulares intermediários e premium. Vale lembrar que a decisão não afetaria os aparelhos já comercializados.
Processo semelhante no Brasil
Além dos EUA, a disputa entre Motorola e Ericsson, envolvendo a patente da tecnologia 5G, acontece em outros países como Brasil, Colômbia e Reino Unido. No território nacional, a análise do caso está a cargo do tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
No início de dezembro, a Superintendência-Geral da entidade decidiu que a Motorola ficaria impedida de vender seus smartphones no país enquanto não pagasse pela licença. Mas a marca de propriedade da Lenovo recorreu, solicitando cautelar para continuar as vendas até a decisão final.
Uma decisão preliminar favorável à marca sueca também foi obtida na Colômbia, recentemente, o que pode ser um indício de problemas para a Motorola em relação ao caso nos demais mercados.
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Fontes
