A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu investigação para apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira ativou duas linhas de telefone celular usando cópias de documentos de terceiros. O militar é um dos acusados pela Polícia Federal (PF) de participar do planejamento de um golpe de Estado em 2022.
Por meio de procedimento administrativo, o órgão confirmou, na sexta-feira (22), que quer verificar quais medidas estão sendo adotadas pelas teles na hora de cadastrar o titular de uma linha móvel pré-paga. Para ativar um dos números, na TIM, Oliveira usou dados do engenheiro Lafaiete Teixeira Caitano, de acordo com a Agência Brasil.
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Os dois se envolveram em um acidente automobilístico há dois anos, quando o engenheiro compartilhou uma cópia da sua carteira de habilitação com o militar para o acionamento do seguro. Sem que Caitano soubesse, Oliveira habilitou a linha telefônica com DDD 61 usada na ação do dia 15 de dezembro daquele ano, conforme a PF.
Um segundo número foi ativado pelo acusado na operadora Vivo, com DDD 31, em nome de Luis Henrique Silva do Nascimento, sobre o qual não há maiores informações. Habilitada no dia 24 de junho de 2022, esta linha ficou em uso até abril do ano seguinte, como apontam as investigações.
Consulta Pré-Pago
Desde novembro de 2021, a ativação de linhas móveis pré-pagas pelo celular exige a informação de dados pessoais e o envio de foto e documento de identificação do titular. No procedimento administrativo, a Anatel vai verificar a eficácia do processo e pode adotar medidas complementares se detectar falhas na prevenção de fraudes.
Representando as operadoras, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis) disse que as teles têm investido, de maneira recorrente, em tecnologias de segurança para evitar fraudes. A entidade também destacou a oferta do Consulta Pré-Pago, site para verificar se há linhas móveis em seu CPF.
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Basta informar o número do documento na página para realizar a consulta. Caso haja alguma habilitação indevida em seu nome, é necessário entrar em contato com a operadora para solicitar o cancelamento da linha telefônica fraudulenta.
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