Nubank: quem aproveitou o bug e sacou dinheiro 'de graça' pode ser preso?

O banco brasileiro Nubank passou por uma situação inusitada na madrugada da última sexta-feira (08). Por uma falha ainda não explicada oficialmente, clientes conseguiram sacar dinheiro sem taxas e sem saldo disponível na conta usando caixas eletrônicos 24 horas.

O aviso do bug viralizou e foram vários relatos e postagens em redes sociais mostrando pessoas fazendo o saque de altos valores. Alguns caixas eletrônicos até registraram filas, mesmo no meio da madrugada.

Relatos de que o Nubank apresentou falhas no sistema que permitiu que dinheiro fosse sacado na função credito mesmo que nao houvesse limite disponivel.
Os prejuizos podem ser gigantescos e diversas viaturas estão em dezenas de pontos de caixa 24h tentando conter os danos#nubank pic.twitter.com/Ckrgfg6dUO

— Diante dos Olhos (@DianteDosOlhos) November 8, 2024

Na manhã do dia seguinte, a falha já havia sido corrigida. Em nota oficial enviada ao TecMundo, o Nubank confirmou que "uma oscilação ocorrida durante a madrugada afetou temporariamente a disponibilidade de saque" e que as operações "já foram normalizada".

Mas o que pode acontecer agora que as pessoas já sacaram — e provavelmente até já gastaram — esse dinheiro obtido por meio de uma falha?

Sacar dinheiro após um bug é crime?

De acordo com Beatriz Alaia Colin, advogada especialista em Direito Penal Econômico, a exploração de uma falha como a registrada pelo Nubank pode ser enquadrada como crime de furto, previsto no Artigo 155 do Código Penal, que prevê como pena de um a quatro anos de reclusão.

Porém, isso não significa que os clientes que fizeram o saque podem ser presos. Beatriz ressalta que, em casos como esse, é possível que um "acordo de não persecução penal" seja ofertado aos consumidores.

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Na prática, isso significa que os clientes podem evitar um processo e a eventual condenação, possivelmente junto ao Ministério Público e a partir do retorno dos valores retirados.

O correntista deve "se sujeitar ao pagamento e aos encargos pelos valores sacados, do contrário haveria vantagem indevida e enriquecimento ilícito", explica Miguel Pereira Neto, advogado direito empresarial.

Segundo Neto, essa etapa de avaliação de consequências criminais só deve acontecer depois que o banco em questão apurar as causas e movimentações suspeitas.

@jessica.andradi

? som original - Jéssica Andrade

A criadora de conteúdo de advocacia Jéssica Andrade respondeu no TikTok a um comentário sobre o assunto. O seguidor afirma que ele e a namorada sacaram dezenas de milhares de reais na falha.

Segundo ela, a prática pode ser enquadrada como "vedação do enriquecimento sem causa" — ou seja, se você ganhar dinheiro em detrimento de uma pessoa e sem motivo para isso, é preciso ressarcir a fonte. Citando um caso anterior, Jéssica confirma que é possível que o banco rastreie as movimentações e peça o reembolso ao cliente antes de uma ação judicial.

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Neste caso, o ideal é que as pessoas que sacaram o dinheiro "de graça" e independente do limite nas contas não gastem o valor para não saírem no prejuízo, caso ele seja exigido de volta pela instituição.

Outro lado

O TecMundo entrou em contato com o Nubank para saber mais detalhes sobre a história. A reportagem questionou a origem da falha, se as pessoas que se aproveitaram do problema serão processadas e quais medidas já estão sendo tomadas.

Contudo, até o fechamento da matéria, o banco ainda não havia se pronunciado sobre o assunto. O texto será atualizado caso o Nubank retorne com um posicionamento.