PL que proíbe o uso do celular no ambiente escolar avança na Câmara

Um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso do celular na sala de aula avançou em mais uma etapa, com a aprovação pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30). A proposta passou por algumas atualizações, estendendo a limitação do dispositivo para todo o ambiente escolar.

No texto original, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB/RS), o objetivo era impedir a utilização dos aparelhos portáteis apenas durante as aulas. Mas em meio às discussões na Câmara, foi sugerida a proibição também nos intervalos entre uma aula e outra e no recreio.

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A proposta também proíbe o celular no recreio e intervalos de aulas.Fonte:  Getty Images/Reprodução 

De acordo com o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que assinou o parecer, a proibição dos celulares nas escolas ajuda a combater as distrações no ambiente de estudo proporcionadas pelos aparelhos. Além disso, diminui o tempo de contato com as telas e o acesso a conteúdos inapropriados para a faixa etária dos estudantes.

É importante ressaltar que o PL 104/2015 prevê a proibição total do manuseio do dispositivo pelos alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, em escolas públicas e privadas. Já os matriculados nos anos finais do fundamental e ensino médio podem usar o celular normalmente no ambiente escolar.

Casos em que o celular pode ser liberado

Tramitando na Câmara desde 2015, este projeto inclui a permissão para que o telefone seja usado em sala de aula em situações específicas, como para atividades pedagógicas, desde que haja autorização do professor. O uso mediante finalidades de acessibilidade e inclusão ou por condição médica também será liberado.

A proposta prevê, ainda, que os professores sejam treinados para identificar sinais de sofrimento psíquico e mental associados ao uso excessivo de telas e medo ou ansiedade causados pela falta de contato com o celular (nomofobia).

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O PL que proíbe o uso de celulares nas escolas agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e, posteriormente, será debatido no Senado. O Ministério da Educação (MEC) planeja apresentar uma proposta com temática semelhante.