Anatel avalia impedir a certificação de eletrônicos 2G e 3G no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer encerrar a certificação no Brasil de aparelhos com tecnologias 3G ou inferior. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (12) pelo órgão e começará com uma consulta pública para ouvir sugestões da sociedade.

Caso o projeto siga adiante, apenas modelos 4G ou 5G estariam aptos para homologação no Brasil — e, portanto, seriam liberados para comercialização e uso dentro do território brasileiro. Modelos que suportam as redes antigas não serão prejudicados "desde que tenham, também, tecnologia 4G ou superior".

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A Anatel tomou a decisão com base em uma análise de contribuições recebidas pela agência no fim de 2023. O objetivo da mudança seria "acelerar e facilitar a transição das tecnologias 2G e 3G para 4G e 5G, de forma gradual para os usuários do serviço de telecomunicações".

Os documentos da consulta pública podem ser conferidos neste link direto do site da Anatel.

O fim do 2G e 3G no Brasil?

Apesar da iniciativa, a agência reforça que ainda não há planos oficiais das operadoras de telecomunicações do Brasil para encerrar o suporte aos sinais 2G e 3G.

Em outubro do ano passado, a agência começou a tomada de subsídios para realizar o desligamento de ambos os padrões, mas o procedimento ainda não tem data para chegar até a fase prática.

Ainda assim, há preocupações do órgão em relação ao público consumidor, que pode ser prejudicado com o eventual fim do suporte para essas redes enquanto o dispositivo ainda estiver funcionando. Além disso, os padrões são considerados menos eficientes e também potencialmente inseguros.

Se aprovada, a medida vai alterar os atuais requisitos para homologação de produtos das categorias Estação Terminal de Acesso (ETA) e Telefone Móvel Celular. Modelos já certificados antes da aprovação do plano e que estão "presos" no 3G poderão renovar a documentação sem maiores prejuízos.