O julgamento entre Google e Epic Games está chegando na sua fase final e, dentro de duas semanas, o juiz James Donato dará o seu veredito sobre o caso. Mas uma audiência de encerramento sobre o caso já deixou evidente que a dona do Android sofrerá punições por práticas anticompetitivas de mercado.
"Nós vamos derrubar as barreiras, é simplesmente assim que vai acontecer. O mundo que existe hoje é produto de uma conduta de monopólio. Esse mundo está mudando", afirmou o magistrado.
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Em outras palavras, o juiz deu a entender que vai aplicar medidas de punição contra o monopólio da companhia sobre a Google Play Store e a distribuição de aplicativos ou jogos no Android. Até agora, não há detalhes de que tipo de ordem o Google terá que cumprir, mas ela provavelmente envolve maior transparência e liberdade para concorrentes.
Clima tenso nos tribunais
Na audiência, ambas as partes concordaram com mudanças na Play Store, mas ainda divergem sobre questões como o tempo de aplicação, os valores envolvidos no processo e se a empresa poderá ou não barrar apps que desejam entrar na plataforma. Essa ainda é uma questão delicada, já que esbarra em casos como o de ferramentas ilegais ou fraudes.
O juiz sugeriu a criação de um "comitê de monitoramento e compliance técnico" entre Epic Games, Google e um terceiro representante para debater essas questões e se reportar aos tribunais quando necessário. Ainda assim, ele alega que não vai "microgerenciar" o Google, ou seja, promoverá alterações mais na estrutura da companhia em vez dos processos diários.
"Quando você tem uma montanha que é construída em cima de condutas ruins, você precisa mover essa montanha. É isso que vai acontecer", afirmou o juiz.
Google encara também processo nas buscas
O processo da Epic Games contra o Google foi movido em 2020, quando Fortnite foi banido do Android após divergir sobre o pagamento de uma taxa obrigatória da Play Store sobre microtransações no jogo. A Apple também foi alvo de uma ação judicial similar no mesmo período.
No caso contra a gigante de Mountain View, revelações de testemunhas e documentos mostrados como prova comprovaram que a empresa cometeu atos anticompetitivos — além de oferecer uma alta quantia para forçar a desenvolvedora a lançar Fortnite na Play Store.
A Epic Games foi considerada vencedora no caso, mesmo ainda sem as decisões do veredito. Em um caso paralelo, o Google também foi chamada de "monopólio" no campo das buscas por um juiz em um caso aberto pelo Departamento de Justiça e corre o risco de ter a estrutura fragmentada no país.
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