Autoridades regulatórias da Espanha abriram uma investigação contra a Apple por possíveis práticas anticompetitivas relacionadas à distribuição de aplicativos na App Store, nesta quarta-feira (24). A Comissão Nacional de Mercado e Concorrência (CNMC) é a responsável pelo caso.
Segundo o órgão, a gigante de Cupertino estaria “impondo condições comerciais injustas” aos desenvolvedores que utilizam a loja oficial do iOS, dificultando a oferta dos apps aos usuários. No entanto, a CNMC não forneceu maiores detalhes, afirmando apenas que existe a suspeita de violação das leis antitruste da União Europeia.
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A big tech estaria impondo "condições comerciais injustas" aos desenvolvedores que usam a App Store. (Imagem: Getty Images)Fonte: Getty Images/Reprodução
“Tais práticas podem ser consideradas uma infração muito grave da Defesa da Concorrência (LDC), que pode levar a multas de até 10% do faturamento global total das empresas infratoras no ano anterior à aplicação da multa”, disse a entidade, em comunicado. Com base nas vendas da marca em 2023, a multa chegaria a € 30 bilhões, o equivalente a R$ 183 bilhões pela cotação do dia.
Ainda de acordo com a CNMC, a conduta da gigante da tecnologia “pode constituir um abuso de posição dominante” proibido pela legislação do bloco europeu, se confirmada. Essa investigação contra a Apple na Espanha tem prazo de até dois anos para ser finalizada.
Apple nega práticas
Reclamações de desenvolvedores sobre as condutas da companhia na App Store têm sido constantes nos últimos anos. Entre elas, vale destacar as queixas contra as taxas cobradas pela dona do iPhone e as tecnologias de pagamentos oferecidas dentro da plataforma.
Em relação à investigação aberta pela CNMC, a empresa negou ter violado a legislação antitruste, afirmando que os desenvolvedores espanhóis competem em igualdade de condições na App Store, independente do seu tamanho. Além disso, a Apple comentou que continuará trabalhando com os reguladores da Espanha para “entender e responder às suas preocupações”.
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