Varejistas brasileiros estão acusando plataformas de comércio eletrônico estrangeiras com atuação no país de vender produtos restritos ou proibidos, colocando a saúde dos consumidores em risco. A denúncia aparece em um relatório encomendado pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), cujo conteúdo foi revelado pela Folha de S.Paulo na terça-feira (21).
Formol puro 37%, álcool 92,8º, clareadores dentais e kit para escova progressiva com formol são alguns dos itens com venda proibida ou uso restrito encontrados nos e-commerces denunciados. Também há menção a produtos de eficácia não comprovada, como remédio para câncer de bexiga, garrafada para engravidar e spray antifumo.
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Alguns produtos vendidos nas plataformas online não são permitidos, segundo a denúncia.Fonte: Getty Images/Reprodução
Estes e outros produtos não regularizados estariam à venda em lojas online como AliExpress, Shopee e Shein, segundo o levantamento encaminhado ao Instituto Brasileiro de Peritos (IBP/IBPTech). O objetivo é verificar se há descumprimento de normas do Inmetro, Anvisa e Anatel.
Ainda conforme o IDV, as varejistas asiáticas não têm nenhum critério para o cadastro de vendedores, se transformando em um “camelódromo virtual”. Além disso, a entidade afirma que propagandas enganosas, abusivas e de promoção de produtos falsificados são veiculadas livremente nos marketplaces.
Empresas se pronunciam
Procuradas pela reportagem, a Shein e a Shopee afirmaram que orientam os vendedores quanto à necessidade de seguir as leis do país e, que, os casos de descumprimento das normas podem resultar em remoção de suas plataformas, após investigação. Em nota ao TecMundo, o AliExpress afirmou que "não tem conhecimento, nem foi informado oficialmente sobre o documento em questão". O AliExpress também reforça que não foi contatado "pelas autoridades para prestar esclarecimentos a esse respeito".
"A empresa mantém um diálogo aberto e transparente com as autoridades reguladoras e trabalha em conformidade com as leis dos países onde atua, exigindo o mesmo de seus vendedores, conforme estabelecido nas regras do marketplace. O AliExpress possui um sistema de denúncias em seu site, disponível para todos os usuários. Além disso, a empresa monitora ativamente o marketplace e utiliza ferramentas para identificar listagens de produtos, vendedores e usuários que violam as regras do marketplace. Em caso de violação de regas, os vendedores podem ser penalizados e até mesmo excluídos permanentemente do nosso marketplace", cita a empresa.
O material com o resultado da perícia foi encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), após uma tentativa de entrega do conteúdo aos órgãos reguladores no final do ano passado, que terminou sem sucesso. O IDV agora aguarda uma reunião com a PGR.
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Apesar do relatório citar apenas as plataformas asiáticas, outras varejistas, incluindo uma nacional, também estariam vendendo produtos proibidos, como destaca a Folha. De acordo com o jornal, Mercado Livre e Magazine Luiza comercializam itens como o formol 37%, restrito desde 2009.
Ambas disseram que retiram os anúncios do ar se houver inconformidade, após denúncia e análise de cada caso, podendo ocorrer o banimento do vendedor se comprovada a irregularidade.
*Matéria atualizada em 22/05/2025, às 16:28, com o posicionamento do AliExpress.
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