Senado dos EUA aprova PL e banimento ou venda forçada do TikTok deve acontecer em breve

O TikTok e outras plataformas da China estão cada vez mais próximas de serem proibidas de operar nos Estados Unidos. O Senado do país aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que torna isso uma realidade, em uma votação de 79 votos favoráveis contra 18 contrários.

De acordo com o projeto, a desenvolvedora chinesa ByteDance terá entre nove e doze meses para vender o TikTok para uma companhia ou investidores dos EUA. Caso contrário, o aplicativo será considerado irregular e proibido de ser acessado por usuários na região, tanto via navegadores quanto nas lojas digitais para Android e iOS.

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A votação foi realizada de forma expressa graças a uma manobra da Câmara dos Representantes, o equivalente ao Congresso nos EUA.

Para acelerar a tramitação, a proposta foi "anexada" a um pacote de benefícios financeiros para países aliados em conflito, como no caso de Ucrânia e Israel. Essas são medidas consideradas urgentes e de fácil aprovação no Legislativo.

Presidente dos EUA deve aprovar lei

O presidente dos EUA, Joe Biden, confirmou anteriormente que vai aprovar a legislação de proibição ou venda forçada do TikTok. A sanção presidencial já é o próximo passo do processo. Anteriormente, um projeto de lei apenas sobre o tema chegou a avançar nos debates, mas perdeu relevância para o atual.

A proibição da plataforma chinesa quase aconteceu há alguns anos no país durante a gestão de Donald Trump. O próprio Biden, entretanto, reverteu os bloqueios no início da gestão.

Biden deve aprovar em breve o prazo para venda ou proibição do TikTok.Fonte:  GettyImages 

Um ano depois, a plataforma foi banida de celulares oficiais no Congresso, indicando que o assunto ainda estava longe de terminar. Atualmente, a rede social conta com cerca de 170 milhões de usuários só nos EUA, que é um dos maiores mercados internacionais da ByteDance.

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O TikTok rejeita as acusações de espionagem e vigilância, além de pedir ajuda da comunidade para escapar da punição. A empresa promete recorrer da decisão e pode até iniciar uma ação judicial para tentar reverter a decisão.