Justiça dos EUA processa Apple por práticas ilegais de monopólio; entenda

21/03/2024 às 14:47

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Imagem: Getty Images/Reprodução

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) abriu um novo processo contra a Apple nesta quinta-feira (21), acusando a gigante de Cupertino de monopolizar ilegalmente o mercado de smartphones no país, violando a lei antitruste federal. Consumidores, desenvolvedores e concorrentes estão sendo prejudicados, segundo o órgão.

Na ação, também movida por 16 procuradores-gerais estaduais e distritais, o DOJ alega que a Apple aposta em várias práticas anticompetitivas para manter os consumidores comprando os iPhones e pagando caro por eles. A interrupção de serviços de streaming na nuvem e o bloqueio de apps de fora da App Store são algumas delas.

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O julgamento deste novo processo contra a Apple ainda não tem data marcada.Fonte: Getty Images/Reprodução

As limitações impostas pela empresa na troca de SMS com o Android também são mencionadas, assim como as restrições para o uso de smartwatches de outras marcas com o iPhone. Os autores citaram, ainda, as dificuldades que desenvolvedores terceirizados têm para criar carteiras digitais compatíveis com os gadgets da fabricante.

“A Apple exerce seu poder de monopólio para extrair mais dinheiro de consumidores, desenvolvedores, criadores de conteúdo, artistas, editores, pequenas empresas e comerciantes, entre outros”, escreveu o DOJ, em comunicado. Conforme o Departamento, isso se repete a anos, permitindo à empresa cobrar preços elevados e impulsionar sua margem de lucro.

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O que diz a Apple?

De acordo com a Apple, este novo processo antitruste pode prejudicar a sua capacidade de criar tecnologias inovadoras que a diferenciam em um mercado amplamente competitivo. Além disso, abriria um precedente perigoso, se bem-sucedido.

“Na Apple, inovamos todos os dias para fazer com que as pessoas amem a tecnologia — projetando produtos que funcionam perfeitamente juntos, protegem a privacidade e a segurança das pessoas e criam uma experiência mágica para nossos usuários”, declarou a Maçã, em comunicado. A empresa disse, ainda, que está pronta para se defender “vigorosamente” no tribunal.

Recentemente, a empresa foi obrigada a fazer ajustes em algumas das suas políticas com a entrada em vigor da Lei de Mercados Digitais (DMA) na União Europeia. Pela primeira vez, ela afirmou que permitiria o download de apps fora da loja oficial do iOS para os usuários residentes na região, embora a Epic Games tenha contestado tal mudança.