Ministro do Trabalho diz que iFood e Mercado Livre adotam modelo 'altamente explorador'

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), disse que iFood e Mercado Livre adotam um modelo de entrega "altamente explorador". A declaração aconteceu ontem (04) em cerimônia em que o presidente Lula assinou o projeto de lei (PL) referente aos direitos de motoristas de aplicativos.

“Não adianta o iFood mandar recado – e olha que manda recado, presidente, encontra ministro, ministra, gente do governo, amigos do governo e manda recado: ‘Nós queremos conversar’. Nós conversamos o ano inteiro. Ifood e Mercado Livre diziam que o padrão dessa negociação não cabe no seu modelo de negócio. Não cabe porque é um modelo de negócio altamente explorador”, disparou.

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De acordo com Marinho, as plataformas que atuam com entregadores e o governo precisam entrar em um acordo para "estabelecer [um] padrão remuneratório que ofereça condição de cidadania, de vida digna a esses trabalhadores e trabalhadoras".

Ainda não há um projeto de regulamentação para motoboys no Brasil (Imagem: Getty Images)Fonte:  GettyImages 

Marinho também mencionou que apura as demandas de motoboys e motociclistas de apps de entrega. Ele entende que a própria classe não tem opinião formada sobre ser ou não enquadrada na CLT.

O responsável pela pasta do Trabalho argumentou ainda que o governo federal tem provocado o diálogo entre os interessados no assunto. Segundo ele, as negociações inauguraram uma nova categoria profissional no país: a de" autônomo com direito".

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"O que mais ouvimos de trabalhadores de aplicativos? Ouvíamos: 'nós não queremos ser enquadrados na CLT, queremos uma coisa nova'. Ouvimos muito isso. Mas também ouvimos de trabalhadores que gostariam de ter a CLT", disse Marinho. "Ocorre que é preciso construir o momento, observar o que está acontecendo internacionalmente na economia e nas relações de trabalho", acrescentou.

iFood, Rappi e outras ameaçam sair do país

Enquanto o PL de regulamentação dos motoristas de app – entregue ontem pelo governo no Congresso Nacional – agradou plataformas como Uber e 99, o mesmo não tem acontecido com iFood e outras.

As discussões sobre o formato de trabalho de entregadores e motoboys ainda estão acontecendo, mas os apps de delivery já se posicionaram de maneira contrária a algumas ideias.

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As negociações com empresas de delivery e entregas continuam rolando (Imagem: Thales Antonio/Getty Images)

Plataformas de comida pressionam para novas regras, inclusive, ameaçando deixar de operar no Brasil. Rappi e iFood consideram a possibilidade de pagamento do valor mínimo de R$ 25 por hora trabalhada como "inaceitável", por exemplo.

Para se ter uma ideia, atualmente os entregadores recebem cerca de R$ 6,50 por entregas. As empresas chegaram a propor pagamento de R$ 17 por hora trabalhada, o que foi negado pela categoria.

Outro lado

Por nota, o iFood rebateu o que foi dito pelo ministro Luiz Marinho. A companhia pontuou que a fala de que o iFood não quer negociar “não é verdadeira”.

“O iFood participou ativamente do Grupo de Trabalho Tripartite (GT) e negociou um desenho regulatório para os entregadores até o seu encerramento”, diz trecho do comunicado. “A última proposta feita pelo próprio Ministro Marinho, com ganhos de R$17 por hora trabalhada, foi integralmente aceita pelo iFood”, acrescenta o texto.

O iFood também ressaltou apoiar desde 2021 a regulação dos trabalhadores “visando proteger os entregadores e preservar a sustentabilidade de seu ecossistema, que gera 873 mil postos de trabalho e atende 40 milhões de consumidores”.

O governo federal pretende regulamentar atividades geridas pela nova economia chamada de "uberização" (Imagem: Alexandre Schneider/Getty Images)

O Mercado Livre também se posicionou sobre o assunto. Em nota enviada ao TecMundo, a empresa de comércio eletrônico afirmou que “diferente do que foi dito, atua de diferentes formas nesta agenda setorial, tendo participado ativamente desde o início da constituição e execução do Grupo de Trabalho (GT) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego".

A gigante do ecommerce ressaltou que apesar de não ter tido acesso ao texto da proposta de regulação do setor de entregas, seguirá aberta “ao diálogo e continuará trabalhando colaborativamente nesta agenda a partir das diferentes frentes nas quais já está presente”.