Epic Games acusa Apple de não respeitar decisão judicial sobre App Store

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A Epic Games, dona de uma loja digital de jogos e responsável por jogos como Fortnite, ainda não desistiu da briga contra a Apple. A empresa voltou aos tribunais contra a gigante, agora para reclamar de um possível desrespeito a uma decisão judicial.

Segundo a Bloomberg, a Epic Games acusa formalmente a rival de não colaborar após o veredito do processo envolvendo ambas as companhias. Semanas após o prazo estabelecido, a Apple não teria realizado mudanças que foram estabelecidas pela Justiça.

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Especificamente, a desenvolvedora pede que a Apple libere uma opção de pagamento para bens digitais, como skins e outros itens cosméticos liberados via microtransações, por um sistema de processamento de pagamentos fora da App Store.

Dessa forma, por mais que o caminho seja mais longo, o usuário consegue escapar da taxa original — mas a responsável pode ter que pagar até 27% para a Apple.

O fenômeno Fortnite foi o responsável pelo início da briga entre as marcas.O fenômeno Fortnite foi o responsável pelo início da briga entre as marcas.Fonte:  GettyImages 

Essa não é a abertura de um novo processo, mas uma reclamação por não conformidade feita diretamente ao tribunal. A ideia da Epic Games é que a Apple acelere a implementação de links para pagamentos externos e, possivelmente, reduza a porcentagem do imposto.

Até o momento, a Apple não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Processo entre empresas terminou em 2023

O processo da Epic Games contra a Apple foi iniciado em agosto de 2020, após Fortnite ser banido da App Store por tentar burlar o sistema de pagamentos da plataforma.

Na acusação, a desenvolvedora acusava a Maçã de práticas anticompetitivas de mercado por taxas excessivas cobradas aos parceiros e não permitir assinaturas ou transações fora da App Store, o que implicava na cobrança de taxas.

Tim Sweeney, CEO e fundador da Epic Games.Tim Sweeney, CEO e fundador da Epic Games.Fonte:  GettyImages 

Após todo o processo correr e chegar até a Suprema Corte dos Estados Unidos em janeiro deste ano, o caso foi encerrado sem mais espaço para apelações. A Apple é considerada a vencedora na disputa, já que a maioria das acusações foi rejeitada, mas ela ainda foi ordenada a flexibilizar as formas de pagamento na loja digital.

Recentemente, em uma mudança não relacionada com o processo, a Apple anunciou que vai permitir a usuários de iOS a instalação de aplicativos que não estão disponíveis em sua loja oficial. A novidade, em um primeiro momento, será exclusiva da União Europeia.

A nova briga deve envolver a apresentação de argumentos por ambos os lados em uma data ainda não definida pelo juiz responsável.

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