Todo ano, quando chega a época da declaração de imposto de renda, uma palavra causa arrepios em muitos contribuintes: "malha fina". Essa expressão representa a fiscalização mais detalhada da Receita Federal, onde as declarações de Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) são analisadas em busca de inconsistências.
Vale lembrar que cerca de 1,3 milhão de contribuintes caíram na malha fina entre março e setembro de 2023, segundo InfoMoney. As notificação devem ser enviados por correspondência ao domicílio cadastrado ou mensagem na caixa postal direto no e-Cac.
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Quer aprender como verificar se você é um desses casos? Saiba o que pode levar um contribuinte a cair na temida malha fina e como agir para evitar ou resolver essa situação!
O que pode levar à malha fina?
A malha fina é acionada quando a Receita Federal identifica divergências, omissões ou erros na declaração de imposto de renda que podem indicar possíveis fraudes. Esse processo acontece pelo cruzamento automático das declarações de contribuintes e entidades como bancos, clínicas médicas e cartões de crédito.
Um levantamento da Horus Group, empresa especializada em análise de risco de fraude, aponta que apenas 30% dos casos analisados são, de fato, golpes. “Esse é um problema recorrente em compras online”, pontua Eduardo Daghum, CEO e fundador da Horus Group, que ressalta que a malha fina dos pagamentos opera como um mecanismo de segurança, analisando transação para detectar padrões incomuns ou comportamentos anormais.
Algumas situações comuns que podem colocar você na mira do Fisco e te impedir de receber a restituição do IR são:
1 - Informações desatualizadas
Caso haja mudanças nas informações pessoais, como estado civil, endereço, dependentes, você deve obrigatoriamente atualizar esses dados na sua declaração anual. Discrepâncias nesses detalhes podem levantar suspeitas aos olhos do sistema.
Evitar a malha fina exige atenção na hora de declarar o imposto de renda.Fonte: GettyImages
2 - Omissão de rendimentos
Deixar de declarar determinadas fontes de renda, sejam salários, aluguéis ou ganhos com investimentos, também pode atrair a atenção da Receita. Afinal, todas as fontes de renda tributáveis devem ser declaradas.
3 - Despesas extravagantes
Gastos excessivos com despesas médicas em relação à renda declarada podem gerar questionamentos, por exemplo. Certifique-se de que todas as suas despesas sejam justificáveis e respaldadas por documentação comprobatória, como nota fiscal original, informe de rendimentos bancários, venda de imóveis e veículos.
O que fazer quando cai na malha fina?
Cair na malha fina não é o fim do mundo, mas exige atenção e ação! Você pode consultar o motivo pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda", no serviço "Pendências de malha", ou pelo site da Receita Federal para saber quais medidas tomar.
Confira abaixo quais são os passos a serem seguidos para que a sua situação perante a Receita Federal seja resolvida o quanto antes.
1) Acesse o extrato da declaração
Utilize o portal e-CAC para acessar o extrato da sua declaração. Lá, será possível identificar o motivo pelo qual você caiu na malha fina.
O não cumprimento dessas obrigações pode atrair a atenção da Receita.Fonte: Receita Federal/Captura de tela
2) Retifique a declaração
Se houver erros ou omissões, é possível retificar a declaração antes mesmo de ser notificado pela Receita, desde que não seja alterado o modelo de tributação, simples para completa e vice-versa. No entanto, corrigir voluntariamente as informações não evita a multa em dois casos:
- se for confirmado que o contribuinte deveria ter pago imposto;
- se o valor do imposto a pagar deveria ser maior do que o previsto anteriormente.
A retificação da declaração feita após o prazo estipulado pelo Fisco gera uma multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do valor do IR devido, e juros. Além disso, se o contribuinte não fizer a retificação mesmo após a notificação, a multa será de 75% sobre o imposto devido, corrigida pela variação da Selic.
A situação fica ainda mais complicada quando a Receita entende que há intenção de fraude na declaração. A penalidade aumentar, com multa de 150% a 225% sobre o imposto devido.
3) Prepare a documentação
Caso seja solicitado pela Receita, esteja preparado para apresentar documentos que comprovem as informações declaradas. Ter toda a documentação organizada agiliza esse processo.
É preciso declarar gastos com cartão de crédito?
Sim, gastos realizados com cartão de crédito devem ser declarados na declaração de imposto de renda. A Receita Federal cruza informações e, se houver divergências entre os gastos declarados e os registrados pelas instituições financeiras, isso pode levar à malha fina.
Seja transparente sobre seus gastos, incluindo aqueles realizados com cartões.Fonte: GettyImages
Dica importante: anote todos os gastos no seu cartão de crédito que estejam no CPF de terceiros e que você recebeu reembolso, como as despesas de familiares que te pagaram posteriormente. Esse controle servirá como um documento importante para apresentar em caso de pendência com a Receita.
Sou obrigado(a) a declarar pagamentos efetuados?
A declaração de imposto de renda abrange rendimentos recebidos e pagamentos efetuados. Despesas dedutíveis, como gastos com saúde e educação, também devem ser informadas corretamente para garantir benefícios fiscais.
Ao compreender os pontos que podem levar à malha fina, você contribui para uma declaração mais precisa e tranquila. Caso caia na malha fina, aja com prontidão, retificando a declaração e providenciando a documentação necessária.
Lembre-se sempre de conferir os demais conteúdos do TecMundo para ficar por dentro das últimas informações e dicas úteis, como o artigo em que explicamos como funciona a Restituição do Imposto de Renda. Até a próxima!
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Fontes
