Desigualdade salarial: é possível mudar essa realidade no Brasil?

Apesar dos avanços no cenário socioeconômico brasileiro, uma perspectiva parece não evoluir: a disparidade nos salários entre homens e mulheres. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, para elas, estudar e trabalhar mais não são sinônimos de remuneração justa e reconhecimento profissional.

Então, quais seriam as raízes da desigualdade salarial? Entenda como uma distribuição desequilibrada dos ganhos no mercado de trabalho brasileiro impactam o bem-estar das mulheres e o desenvolvimento do nosso país como potência mundial.

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Quais são os principais fatores que geram a diferença salarial?

A disparidade salarial não é um fenômeno isolado, mas resultado de um conjunto de fatores presentes na estrutura da nossa sociedade. Para Bárbara Cobo Soares, doutora em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenadora no IBGE, o nosso país já superou o gargalo da educação na luta pela igualdade.

"Hoje as mulheres são mais escolarizadas do que os homens, mas isso ainda não está refletido no mercado de trabalho – e aí entra uma série de outras questões, porque a análise de gênero perpassa diversos temas", afirma Bárbara.

Questões históricas, viés de gênero, discriminação racial e falta de transparência salarial são apenas alguns elementos que contribuem para essa desigualdade. Analisá-los é crucial para entender como perpetuam a desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil.

1) Discriminação por gênero

A discriminação por gênero é uma realidade persistente no mercado de trabalho. É um fenômeno que transcende setores e níveis hierárquicos, além de estar relacionado a casos de violência, como assédio sexual, moral e pressão por parte de colegas de trabalho homens.

Se por um lado, havia uma tendência de redução da disparidade salarial até o ano de 2020, infelizmente ela voltou a crescer no Brasil, atingindo 22% no final de 2022, de acordo com dados do IBGE. Isso traduz que, em média, as mulheres recebem apenas 78% do salário dos homens.

A disparidade salarial espelha a desigualdade de gênero.Fonte:  GettyImages 

A pandemia agravou essa disparidade, segundo especialistas. Muitas mulheres foram impactadas de maneira desproporcional e, em vários casos, optando por deixar o emprego para assumir responsabilidades domésticas e familiares.

2) Estereótipos de gênero

Os estereótipos de gênero influencia não apenas a forma como as mulheres são percebidas profissionalmente, mas também moldando expectativas sociais que afetam suas escolhas de vida.

Tradicionalmente, elas carregam o peso desproporcional do trabalho não remunerado, dedicando 9,6 horas por semana a mais do que os homens aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas em 2022.

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Essa discrepância, muitas vezes enraizada em estereótipos culturais, contribui para que as mulheres tenham menos tempo e energia disponíveis para investir em suas carreiras.

Enquanto 10,3% das mulheres brasileiras entre 14 e 29 anos alegam ter abandonado ou nunca frequentado a escola devido às suas responsabilidades domésticas, esse percentual é quase inexpressivo para os homens da mesma faixa etária (0,6%).

No contexto das políticas de licença no Brasil, a situação também se complica. A licença-maternidade, embora fundamental, frequentemente é vista pelas empresas como um fator que pode desestimular a contratação de mulheres em idade fértil.

Além disso, a falta de uma licença paternidade equivalente à licença-maternidade reforça a ideia de que o cuidado dos filhos é principalmente uma responsabilidade feminina.

Essa dinâmica contribui para a manutenção do "teto de vidro", um conceito que representa os obstáculos vividos pelas colegas de trabalho do sexo feminino.

“A mulher tem a escolarização necessária ao exercício da função, consegue enxergar até onde poderia ir na carreira, mas se depara com uma ‘barreira invisível’ que a impede de alcançar seu potencial máximo”, diz a coordenadora do IBGE.

3) Raça

Em 2022, o levantamento da PNAD Continua apontou que 92,7% das mulheres ocupadas, que dedicam 6,8 horas a mais aos afazeres domésticos e/ou cuidado de pessoas do que os homens ocupados, são mulheres que se declaram pretas.

Mulheres pretas são as que mais realizam afazeres domésticos.Fonte:  Pnad Continua/IBGE 

Esse grupo da sociedade se encontra em posições ainda mais desafiadoras nos diversos indicadores econômicos e sociais do IBGE, como renda, mercado de trabalho, escolaridade e acesso a saneamento.

A escravidão no Brasil contribuiu para a criação dessas estruturas que perpetuam a marginalização econômica e social da população negra. Como podemos ver, os efeitos persistem até os dias de hoje, inclusive na disparidade salarial.

4) Deficiências

Outro fator relevante da desigualdade aparece quando observamos o grupo de pessoas com deficiência. Os números são evidentes: em média, os homens com deficiência chegam a receber R$ 604 a mais do que as mulheres com deficiência em posições equivalentes.

Os estereótipos e preconceitos arraigados à capacidade das pessoas com deficiência prejudicam particularmente as mulheres com deficiência, perpetuando a ideia de que elas são menos capazes, especialmente quando se trata de liderança e funções mais bem remuneradas.

Mulheres com deficiência recebem 34% a menos que mulheres sem deficiência.Fonte:  GettyImages 

5) Sub-representação em cargos de liderança

Agora, temos um fator que reflete não apenas a desigualdade salarial, mas também um déficit significativo na representatividade feminina em posições estratégicas e de decisão.

As estruturas organizacionais e culturas empresariais tradicionais reproduzem padrões de liderança masculinos enraizados no mito de que a liderança feminina é menos desenvolvida que a masculina.

Essa mesma lógica se aplica ao cenário político, que as exclui de Câmaras, Senado e cargos ministeriais. Para a CNN, a representante adjunta da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, ressaltou que a cota de 30% do fundo partidário para candidaturas femininas tem sido burlada constantemente pelos partidos.

No mundo corporativo, as mulheres têm alcançado postos de gerência, entretanto, como gerente junior. “Isso acaba criando algumas formas de manter uma desigualdade salarial mesmo para postos que seriam iguais", afirma Ana Carolina.

A promoção da igualdade de gênero nos níveis mais altos de uma organização não é apenas uma questão de justiça, mas também uma estratégia de negócios inteligente e progressista.

6) Ocupação

Por muito tempo, as mulheres foram direcionadas para áreas consideradas "femininas", como cuidado, ensino, enfermagem e assistência social. Apesar da importância desses setores, eles são menos valorizados financeiramente em comparação com as profissões ditas "masculinas", que envolvem habilidades de matemática, engenharia, ciência e tecnologia.

Quais são as consequências da desigualdade salarial?

Além de afetar diretamente o poder aquisitivo de diferentes grupos do sexo feminino, a desigualdade salarial pode intensificar os problemas sociais, contribuir para a pobreza e até mesmo prejudicar o desenvolvimento econômico do país. Saiba mais a seguir:

Aumento da desigualdade de gênero

Se as disparidades salariais persistirem e não forem enfrentadas de maneira significativa, a desigualdade de gênero tende a se intensificar, afetando negativamente a saúde mental e física da mulher e das suas gerações futuras.

Afinal, mulheres com salários mais baixos enfrentam maiores desafios para garantir uma educação de qualidade para seus filhos, comprometendo as oportunidades educacionais e de desenvolvimento profissional para essas famílias.

Desacelera o crescimento econômico do país

A disparidade salarial entre homens e mulheres implica que as elas têm um poder de compra menor do que seus colegas masculinos. Isso não apenas afeta o padrão de vida individual, mas também tem ramificações mais amplas.

Por recebem salários mais baixos, as mulheres têm menos capacidade de contribuir significativamente para o consumo, que é um dos motores-chave do crescimento econômico do país.

Salários baixos equivalem a poder de compra reduzido e menor giro da economia.Fonte:  GettyImages 

Outro aspecto que influencia nessa equação está na produtividade e na inovação. Quando as mulheres não recebem salários justos, perdem-se oportunidades valiosas de talentos e perspectivas que poderia ajudar o país a competir globalmente em diversos setores da indústria, agricultura e tecnologia, por exemplo.

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Impacto na previdência social

As implicações a longo prazo que se estendem até o sistema previdenciário. Com a redução da fecundidade e o aumento de 56% em relação a 2010 do envelhecimento da população brasileira, a desigualdade salarial pode se tornar um fator ainda mais urgente para a sustentabilidade da previdência social.

Houve uma redução da fecundidade nos últimos anos em todas as regiões do Brasil.Fonte: Censo Demográfico 2022 IBGE

Igualar os salários entre gêneros contribuirá não apenas para a equidade, mas também para uma base contributiva mais robusta e estável. Isso pode incluir ajustes nas políticas de contribuição, fórmulas de benefícios e medidas que combatam a disparidade salarial de gênero.

O que a lei diz sobre a desigualdade salarial?

A legislação brasileira proíbe a discriminação salarial com base em gênero, raça ou qualquer outra forma de discriminação. Mas esse ordenamento jurídico é recente e a estipulação de medidas para garantir esse direito passou a ser vigente a partir de 3 de julho de 2023, com Lei Nº 14.611.

Para uma aplicação efetiva, é necessário uma fiscalização frequente e adequada, o que ainda está longe da nossa realidade. Apesar dos desafios, existem iniciativas e propostas governamentais e da sociedade que visam reduzir a desigualdade salarial no Brasil.

• Veja também: Equidade de gênero na prática

Discussões sobre transparência salarial, conscientização e capacitação são essenciais para criar um ambiente mais equitativo. Essas ações podem – e devem – ser tomadas por indivíduos, empresas e governos. Agora, cabe a você saber qual é o seu papel nisso tudo.