O AliExpress entrou ontem (15) oficialmente no programa Remessa Conforme, que oferece entregas facilitadas em troca do recolhimento correto de impostos. A partir de agora, quem comprar produtos de lojas online de fora do país será taxado em 17% de ICMS se a compra for abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 250 na cotação atual) e até 92% (ICMS e taxa de importação) em produtos acima de US$ 50.
De acordo com o Governo Federal, os impostos incidem sobre a Base Fiscal, que é formada pelo preço das encomendas, frete, seguro e diminuindo os descontos.
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Com as novas regras, os consumidores poderão verificar exatamente quanto pagarão de taxas e impostos já no carrinho. Além disso, a promessa é que com o Remessa Conforme os pedidos das lojas que entrarem no programa serão tratados com prioridade na alfândega.
O AliExpress foi uma das primeiras lojas a adequar seus sistemas ao Remessa Conforme (Imagem: gutaper/Getty Images)
O AliExpress chegou a criar uma página específica para explicar detalhes sobre o novo modelo de cobrança de impostos. O comércio eletrônico chinês pontua, por exemplo, que pacotes devolvidos serão reembolsados pela empresa.
Como saber quanto imposto vou ter que pagar no AliExpress?
O Remessa Conforme, que já foi aderido por Shein, Shopee, Mercado Livre e outras, foi instituído para regularizar a atuação de empresas estrangeiras que vendem para o Brasil.
O programa surgiu após reclamações de varejistas brasileiras que chegaram a chamar os comércios chineses de “camelódromos virtuais”.
Para testar o funcionamento do Remessa Conforme do AliExpress, o TecMundo simulou duas compras. A primeira simulação foi de um fone de ouvido bluetooth cuja base fiscal foi de R$ 72,18 (R$ 53,60 do produto e mais R$ 18,58 de frete). O imposto de ICMS ficou em R$ 14, 81, ou seja, 20% da base fiscal, fazendo com o que fone custasse R$ 86,99.
A segunda simulação foi de uma compra com frete grátis de um drone que custa R$ 546,57 no AliExpress, acima do valor de isenção de US$ 50. Neste caso, a cobrança de ICMS foi de R$ 170,15, enquanto as outras tarifas (que englobam o Imposto de Importação) ficaram em R$ 311,53, ou seja, 88% da base fiscal.
Confira, abaixo, o passo a passo de como descobrir as taxas em cada compra no AliExpress:
1. Depois de acessar sua conta no AliExpress, selecione o item que você tem interesse e clique em “Compre agora";
2. No carrinho, é possível visualizar o preço do produto, frete e impostos na lateral direita da tela;
3. Para visualizar o quanto você está pagando de impostos, basta clicar em “Impostos”. Será aberta uma nova tela mostrando o total de impostos, com detalhes sobre os valores de ICMS e outras tarifas, que incluem a taxa de importação.
Para verificar os impostos do AliExpress pelo aplicativo da loja é preciso seguir os mesmos passos. As informações detalhadas sobre a composição do preço do produto estarão disponíveis no carrinho.
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