Justiça suspende ICQ após PF constatar compartilhamento de pedofilia no app

A 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal mandou as operadoras brasileiras bloquearem o acesso ao ICQ na última sexta-feira (1º). A decisão atendeu um pedido da Polícia Federal (PF), que constatou que o software estava sendo usado para disseminar vídeos e imagens de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Além do programa mais tradicional, o ICQ New, uma versão em aplicativo com funcionalidades parecidas com o WhatsApp, também foi tirado do ar. A justiça brasileira ainda estipulou multa milionária para quem tentar driblar a proibição.

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“As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas ‘pelo ICQ’ estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa horária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, diz trecho do processo.

O ICQ moderno permite até chamadas de vídeo. (Imagem: Divulgação/ICQ)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já comunicou as prestadoras de telecomunicações do país, que consistem em mais de 19.200 entidades. Atualmente, o site do ICQ está fora do ar e não é possível realizar o download do programa em lojas de apps como a Play Store.

Falta de respostas

O ICQ e ICQ New foram suspensos do Brasil por motivações parecidas com o que aconteceu com o Telegram. Após investigações concluírem que os espaços online estavam sendo utilizados para disseminar materiais ilegais, as instituições brasileiras entraram em contato com as plataformas para tentar a exclusão e identificação dos usuários criminosos.

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Contudo, assim como aconteceu com o Telegram, os dirigentes do ICQ não responderam à justiça brasileira e por isso os bloqueios foram determinados.