A decisão de renomear o Twitter como X pode gerar problemas legais para Elon Musk, bilionário e dono da rede social. Isso porque diversas empresas estadunidenses, incluindo a Meta e a Microsoft, detêm direitos de propriedade intelectual da mesma letra.
Apenas nos EUA, a vigésima quarta letra do alfabeto consta em quase 900 registros ativos de marcas. Por esse motivo, especialistas indicam que há 100% de chance de que a companhia receba diversos processos e precise lutar para continuar a usar a marca X.
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Elon Musk trocou o nome do Twitter por X na última segunda-feira (24).Fonte: GettyImages
As marcas registradas são uma forma das empresas protegerem nomes, logotipos e frases comerciais que identificam fontes de bens. Dessa maneira, uma companhia pode acusar outra de uso não autorizado de propriedade intelectual.
Por exemplo, a Microsoft possui a marca registrada X, relacionada aos consoles Xbox, desde 2003. Já a Meta detém uma marca federal para o uso da letra X nas cores azul e branca, referente ao setor de software e mídia social, desde 2019.
Dessa maneira, as duas big techs poderiam processar o Twitter caso acreditassem que o rede social estivesse fazendo o uso indevido da letra X. Contudo, várias outras empresas ainda podem processar a empresa de Elon Musk por violação de propriedade intelectual.
“Dada a dificuldade em proteger uma única letra, especialmente uma tão popular comercialmente como ‘X’, a proteção do Twitter provavelmente limitará a gráficos muito semelhantes ao logotipo X”, explicou Douglas Masters, advogado de marcas registradas, à Reuters.
Sede do X no última segunda-feira (24).Fonte: X/Reprodução
O que acontecerá se a X/Twitter for processada?
Como dito, é comum outras empresas reivindicarem o uso indevido de uma propriedade intelectual. Em geral, esses processos sugerem que a utilização do nome de uma marca ou logotipo semelhante pode confundir os consumidores.
Nos EUA, os acordos podem ser solucionados com o pagamento de uma multa e a empresa que infringir a propriedade intelectual fica proibida de usá-la. Portanto, o Twitter pode ser impossibilitado de usar o novo nome.
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