Apple tenta registrar direitos sobre imagens de maçãs na Suíça

A Apple está tentando obter os direitos de propriedade intelectual sobre imagens com maçãs na Suíça, processo que pode forçar uma entidade centenária a mudar sua logomarca. Os detalhes da ação aberta no Instituto Suíço de Propriedade Intelectual (IPI) foram revelados pela Wired nesta segunda-feira (19).

Fundada há 111 anos, a Fruit Union Suisse é uma das principais cooperativas de produtores de frutas da Suíça. A organização tem como logo uma maçã vermelha com uma cruz branca, uma referência à bandeira do país.

A dona do iPhone procurou o IPI em 2017, reivindicando os direitos para uma representação em preto e branco da variedade de maçã Granny Smith. O órgão atendeu ao pedido parcialmente no ano passado, mencionando um princípio legal que considera imagens genéricas de bens comuns, como as da fruta, de domínio público.

Logo da cooperativa suíça que virou alvo de ação da Apple.Fonte:  Fruit Union Suisse/Divulgação 

Insatisfeita, a Apple entrou com recurso em abril deste ano, mas uma nova decisão do tribunal pode demorar meses ou até anos para sair. Esta não é a primeira vez que a dona do iPhone faz solicitações semelhantes, tendo saído vencedora de processos em países como Turquia, Armênia, Japão e Israel.

Preocupação

Em entrevista à publicação, o diretor da cooperativa suíça, Jimmy Mariéthoz se diz preocupado com o processo, pois não há clareza sobre quais usos da imagem da maçã a Apple tenta proteger. Para ele, uma vitória da gigante da tecnologia pode impactar qualquer representação visual da fruta usada pela entidade.

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“O objetivo deles aqui é realmente possuir os direitos de uma maçã real, que, para nós, é algo realmente quase universal… que deveria ser gratuito para todos usarem”, destacou Mariéthoz. Relatório do Tech Transparency Project mostra a Apple registrando mais processos do tipo do que Microsoft, Amazon e Google juntas nos últimos três anos.