Apple tem nova vitória em processo contra a Epic Games sobre Fortnite

A Epic Games voltou a perder no tribunal contra a Apple em um caso que se arrasta desde agosto de 2020. A empresa da Maçã considerou a decisão uma "estrondosa vitória", com nove das dez alegações decididas a favor da empresa. A decisão confirmou que a Apple não violou a lei antitruste ao proibir mercados de aplicativos concorrentes em iPhones.

A disputa iniciou quando a dona do iPhone cancelou a conta de produtora da Epic Games, o que resultou na remoção de Fortnite da App Store, após a introdução de métodos de pagamento que contornavam as políticas da Apple.

Em 2021, a juíza do estado da Califórnia decidiu que a Apple não é dona de um monopólio perante as leis da concorrência, e negou a maioria das queixas da Epic Games. No entanto, a magistrada concordou com uma alegação da produtora de que a Apple não pode bloquear ligações para métodos alternativos de pagamento em aplicativos.

Tanto a Apple quanto a Epic Games decidiram recorrer da decisão. O tribunal responsável pelos apelos nos Estados Unidos reforçou a deliberação anterior, mas adicionou que a Epic Games poderá arcar com as despesas do processo legal.

Vitória parcial

Apesar da vitória, a empresa de Tim Cook deverá permitir compras fora da App Store de acordo com decisão judicial.Fonte:  GettyImages 

A Apple perdeu uma reivindicação e teve que permitir que os desenvolvedores colocassem links dentro de seus aplicativos para que os usuários pudessem fazer compras fora da App Store. Em comunicado, a empresa afirmou que está considerando novas ações, que podem incluir um recurso à Suprema Corte.

Com a nova decisão, a Fortnite continuará fora dos dispositivos iOS, mas poderá encontrar uma forma de contornar o problema. Para respeitar a lei da União Europeia, a Apple terá que permitir o download de apps fora da sua loja.