Comprar produtos do exterior sempre foi uma alternativa tentadora para muitos consumidores brasileiros, já que os preços muitas vezes são bem mais atraentes do que os praticados no mercado interno. Diante disso, o governo brasileiro tem buscado meios de fiscalizar a entrada de produtos importados no país e, consequentemente, aumentar a arrecadação de impostos.
A medida tem gerado polêmica e preocupação, por isso, reunimos as principais informações sobre o tema para simplificar como essa mudança pode afetar o seu bolso e a economia do país.
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Entenda a proposta de tributação de compras do exterior
A tributação de importados é uma forma de o governo brasileiro cobrar impostos sobre produtos estrangeiros que entram no país.Fonte: Getty Images
A nova modalidade de tributação de importados, incidirá sobre todas as compras internacionais abaixo de US$ 50. Atualmente, essas compras são isentas de impostos, o que torna o preço final bastante atrativo para os consumidores brasileiros. O novo imposto tem como objetivo, aumentar a arrecadação de impostos e, consequentemente, equilibrar a concorrência entre produtos nacionais e importados.
Além disso, o Ministério da Fazenda divulgou que não haverá aumento de alíquotas com as mudanças. Segundo a pasta, será realizado um esforço concentrado de fiscalização para taxar o que hoje entra no país sem pagar impostos.
Ainda de acordo com o Ministério, as mudanças vão beneficiar os consumidores que compram legalmente pela internet, pois os produtos terão o processo de liberação agilizado, a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, o que resultará em entregas mais rápidas, seguras e com maior qualidade.
Cenário das compras internacionais
A tributação pode tornar o produto menos atrativo financeiramente, fazendo com que o consumidor opte por produtos nacionais.Fonte: Getty Images
A taxa de importação é uma forma de arrecadação do Estado e uma maneira de proteger as empresas brasileiras. A alíquota é de 60% sobre o valor total da compra, incluindo produto, frete e seguro. No entanto, apesar das normas vigentes, muitas pessoas conseguem importar produtos sem pagar impostos. Isso acontece porque nem todos os produtos são submetidos à taxa de importação, e muitos escapam da fiscalização. Essa prática prejudica a economia brasileira e favorece a concorrência desleal.
Os chamados "camelódromos digitais" têm sido alvo de críticas de diversos setores, como varejistas e industriais nacionais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a classificar esse tipo de comércio eletrônico como "contrabando" e estima que a tributação desses negócios possa gerar uma arrecadação de até R$ 8 bilhões por ano.
A Receita Federal tem suspeitas de que muitas mercadorias estejam entrando no país por meio do comércio eletrônico sem o pagamento de impostos. Isso porque alguns vendedores estariam fornecendo informações falsas para sonegar tributos.
Com esse cenário, é importante que medidas sejam tomadas para combater a sonegação fiscal e garantir a justiça tributária. A tributação de compras internacionais abaixo de US$50 é uma das formas encontradas pelo governo para equilibrar a concorrência entre produtos nacionais e importados e evitar a evasão fiscal por empresas que vendem no Brasil sem pagar impostos.
Como será calculado o imposto?
Fique de olho nas mudanças para suas compras futuras.Fonte: Getty Images
Para calcular o imposto de importação, é necessário somar o valor do produto com o valor do frete e multiplicar por 10%. Por exemplo, se você comprou uma camiseta na Shein por US$20 e pagou mais US$10 de frete, o valor total será de US$30. Multiplicando esse valor por 10%, temos um imposto de US$3. Ou seja, ao final da compra, você pagará US$33 pelo produto.
Portanto, é possível que suas compras fiquem mais caras, já que será adicionado o imposto de importação de 60%. Entretanto, é importante lembrar que essa medida é necessária para garantir a justiça fiscal no país e coibir a prática de sonegação.
Vale lembrar também que, mesmo com o novo imposto, ainda é possível fazer compras internacionais e economizar dinheiro. Basta pesquisar bem os preços, optar por produtos com valor abaixo de US$50 e, se possível, comprar em conjunto com amigos ou familiares para dividir os custos. Resta agora aos consumidores avaliarem se vale a pena continuar comprando no exterior ou buscar alternativas no mercado nacional.
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