Megaoperação da PF investiga desvio de fundos do Fies em 20 universidades

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) começaram nesta quarta-feira (12) uma megaoperação para investigar supostas fraudes praticadas por criminosos para desviar fundos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Até o momento, a chamada Operação Falsa Tutela já realizou 20 mandados de busca e apreensão em oito estados, incluindo Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.

Também foi realizado o bloqueio de quase 21,3 milhões. Estima-se que este foi o valor aproximado dos prejuízos causados à União com as fraudes. Segundo a CGU, o valor fraudado poderia pagar a formação superior integral de pelo menos 50 alunos em cursos de cinco anos.

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O esquema

Na prática, as Instituições de Ensino Superior (IES) que aderem ao Fies não recebem as mensalidades diretamente do aluno, mas sim pela União, em forma de títulos da dívida pública. Os títulos podem ser usados pelas universidades para pagar dívidas tributárias, pagar tributos administrados pela Receita ou, caso não existam dívidas tributárias que possam ser compensadas, vender de volta para o governo.

Segundo as investigações, as fraudes do golpe aconteciam na terceira situação. Isso porque as faculdades trocam os títulos por dinheiro "vivo" por meio de uma Certidão Negativa de Débitos.

Foi nesta etapa que os criminosos agiram, ao enviarem certidões forjadas no sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Resumidamente, o golpe consistia em ganhar autorização ilegal do governo para vender os títulos e receber o dinheiro.Enviando informações falsas ao SisFIES, os responsáveis conseguiam autorizar a recompra de títulos públicos — e assim realizar os desvios de fundos

A PF afirma que funcionários de várias áreas estavam envolvidos no golpe, incluindo servidores comissionados do FNDE e advogados especializados em direito educacional terceirizados. A lista de faculdades que fizeram parte do esquema ainda não foi divulgada pela Polícia Federal.