O governo estuda como oferecer cursos profissionalizantes para que os beneficiários do Bolsa Família possam gerar renda e sair do programa social. A ideia está sendo discutida entre os ministros do Desenvolvimento Social e do Trabalho, Wellington Dias e Luiz Marinho, com entidades e empresas privadas e ainda não há prazo para o início da formação profissional.
"Vamos trabalhar a inclusão socioeconômica pelo emprego e formação em áreas de obras e investimentos públicos e privados e com base no Cadastro Único", afirmou Dias. Dessa forma, os treinamentos podem colaborar para o desenvolvimento da infraestrutura do País, que tem mais de 14 mil obras paradas, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
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Formato dos cursos profissionalizantes
A lista de cursos a serem ofertados ainda está em elaboração mas deve incluir treinamentos relacionados aos setores de agropecuária, óleo e gás, além de profissionais ligados a projetos de infraestrutura e construção civil, como pedreiro, eletricista e encanador.
A formação seria realizada em parceria com institutos federais, SENAI e entidades privadas, a exemplo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), que têm experiência na formação de mão de obra. Os beneficiários seriam selecionados a partir do cruzamento dos mapas de oferta de vagas e populações de baixa renda.
A participação nas atividades formativas será opcional. Em 2019, um Projeto de Lei que previa que os beneficiários do Bolsa Família fossem obrigados a participarem de cursos profissionalizantes foi arquivado pela Câmara de Deputados.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família completa 20 anos e foi criado para acabar com a fome do Brasil. (Fonte: Agência Brasil/Rafael Lambert Zart/Reprodução)Fonte: Agência Brasil/Rafael Lambert Zart/Reprodução
O Bolsa Família tem como objetivo oferecer um auxílio financeiro para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O governo federal anunciou uma reestruturação no programa que havia sido batizado de Auxílio Brasil pela gestão anterior.
No ano passado, podiam ser beneficiadas as famílias com renda familiar per capita mensal de até R$ 21, que estivessem registradas na base de dados do Cadastro Único. O benefício é de R$ 600 mensais por grupo familiar, mas pode chegar a R$ 900 em 2023, com adicionais de R$ 150 para até duas crianças menores de 6 anos.
As inscrições para o Bolsa Família são realizadas em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou prefeituras. Para receber o benefício, a família tem de manter as crianças na escola. O presidente Lula anunciou que o programa voltará a exigir atestado de vacina, bem como exigirá acompanhamento pré-natal para mulheres que estiverem grávidas.
Antecipação de pagamentos em fevereiro
O governo federal antecipou o pagamento do Bolsa Família. O benefício, que costuma ser pago nos últimos dez dias úteis de cada mês, será pago entre os dias 13 e 28 de fevereiro diretamente na conta poupança digital social da Caixa Econômica Federal. Para os outros meses, não há previsão de antecipação no calendário de pagamentos.
Em fevereiro também os beneficiários voltam a receber um pagamento extra de R$ 110 referentes ao Vale Gás, programa que foi criado em 2021 mas havia sido descontinuado em 2022, mesmo com uma alta de 10% nos preços no ano.
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