Getty Images processa Stable Diffusion por violar direitos autorais

A Getty Images está movendo um processo contra a Stable Diffusion, criadora do gerador de arte por inteligência artificial Stability AI, por infração de direitos autorais na Justiça dos Estados Unidos. A acusação afirma que houve uma cópia de mais de 12 milhões de imagens da sua base de dados sem permissão ou compensação.

De acordo com a ação, o software Stable Diffusion memoriza algumas das imagens de treinamento e pode reproduzi-las, o que viola os direitos autorais. A Getty Images também argumenta que a recriação da marca d'água da plataforma nas imagens do modelo dilui a qualidade de suas marcas.

O treinamento dos algoritmos utiliza ilustrações, obras de arte e fotografias para construir padrões de modelos. Muitas vezes, o conteúdo é extraído da internet sem autorização do autor. A estratégia da defesa pode argumentar que houve um uso justo (fair use) do material. No entanto, não há jurisdição que estabeleça limites para o uso tecnológico de imagens.

Direitos autorais e inteligência artificial

Além de produzir imagens muito semelhantes, inteligência artificial distorce a marca d´água que busca evitar o uso indevido do conteúdo. (Fonte: Getty Images/Reprodução)Fonte:  Getty Images/Reprodução 

Este processo é mais um exemplo de luta jurídica provocada pela falta de legislação que trate do uso de direitos autorais por inteligência artificial. A Stability AI enfrenta uma ação judicial semelhante na Inglaterra de autoria da própria Getty Images, além de outra queixa na Justiça dos EUA por uma ação coletiva de artistas que envolve também a startup Midjourney.

Outra questão é sobre quem detém os direitos autorais de uma obra produzida pelos algoritmos. Em outra ação judicial, o CEO e presidente da Imagination Engines, Stephen Thaler, processou o Escritório de Direitos Autorais dos EUA após a negativa da agência em registrar seu pedido de direitos autorais.

De acordo com órgão, a obra criada pela tecnologia de Thaler "não tem autoria humana suficiente para sustentar uma reivindicação de direitos autorais". O caso aguarda julgamento da Suprema Corte dos Estados Unidos.