Um grupo de funcionários demitidos do Twitter foi obrigado a desistir da ação coletiva contra a empresa comprada por Elon Musk iniciada em novembro do ano passado. A determinação, publicada na sexta-feira (13), veio de um tribunal de São Francisco, nos Estados Unidos.
Conforme James Donato, juiz da cidade californiana, os ex-funcionários da rede social terão que processar a antiga contratante de forma individual e não em grupo, conforme previam os contratos assinados por eles. Assim, cada um dos casos em questão vai se submeter ao processo de arbitragem.
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Nesta modalidade, a ação é julgada por um juiz particular, escolhido em consenso pelas partes envolvidas, durante audiências que ocorrem a portas fechadas. O modelo tem a finalidade de reduzir a duração do processo, que pode chegar a vários anos, conforme a complexidade, em um julgamento convencional.
Na arbitragem, os processos serão analisados caso a caso.Fonte: Shutterstock
A decisão se refere a cinco ex-colaboradores do Twitter cujos contratos previam a obrigatoriedade de arbitragem individual, escolha feita pelos próprios profissionais. O grupo da ação coletiva era composto ainda por mais três trabalhadores que optaram por não participar deste tipo de julgamento — eles terão seus casos analisados posteriormente.
Promessas não cumpridas
Os processos movidos contra a rede social apontam que a companhia teria deixado de cumprir várias promessas feitas durante a demissão em massa. Entre as queixas, são citados os três meses de indenização, com apenas um quitado, e o não pagamento de dois meses de férias.
Para os autores, a nova direção da empresa também viola a Lei Federal de Notificação de Ajuste e Retreinamento do Trabalhador (WARN) ao deixar de cumprir algumas obrigações contratuais.
De acordo com a advogada Shannon Liss-Riordan, que representa os antigos funcionários da plataforma, pelo menos 500 ações aptas a passar pelo procedimento de arbitragem já foram registradas. Em um tweet direcionado a Musk, ela avisou que a empresa terá trabalho com essas batalhas na justiça americana.
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