Greve nos aeroportos: conheça os direitos dos passageiros

Os passageiros afetados pela greve dos aeronautas, iniciada na segunda-feira (19) em vários aeroportos, podem pedir reembolso pelos gastos gerados por conta da paralisação. De acordo com o Procon-SP, as companhias aéreas e/ou agências de viagens têm o dever de prestar assistência aos clientes para minimizar os prejuízos causados.

Em nota divulgada na terça-feira (20), o diretor executivo da entidade, Guilherme Farid, disse que o órgão acompanha de perto os efeitos da greve para os passageiros. Fiscais e especialistas da fundação estão presentes nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos, no estado de São Paulo.

“Estamos especificamente atentos ao tratamento dado aos passageiros no momento do embarque: se os direitos previstos na legislação estão sendo respeitados, como, acesso à comunicação, alimentação, transporte, entre outros. O consumidor não pode ficar desamparado”, explicou Farid.

Passageiros devem guardar comprovantes de gastos gerados pelo atraso ou cancelamento do voo.Fonte:  Shutterstock 

Ainda de acordo com o Procon-SP, é recomendável que o passageiro verifique a situação do voo antes se dirigir ao aeroporto, com a companhia aérea. Caso tenha problemas ao chegar no local, o consumidor deve conferir as soluções oferecidas no balcão de embarque ou procurar o responsável pela aviação civil.

Direitos do passageiro

Em caso de atraso ou cancelamento do voo por causa da greve dos aeronautas, o passageiro tem direito à prioridade no próximo embarque para o mesmo destino ou de ser direcionado a outra companhia, sem custos. Ele também pode receber de volta a quantia paga, se hospedar por conta da empresa ou ter transporte gratuito para casa, se estiver na cidade onde reside.

Outros direitos do passageiro são ressarcimento ou abatimento proporcional se ocorrer dano material relacionado ao atraso, como perdas de diárias, passeios ou conexões, e pedido de reparação por dano moral — atraso impediu chegar a uma reunião ou casamento, por exemplo.

A companhia aérea deve ainda fornecer meios de comunicação e acesso gratuito à alimentação, transporte e hospedagem, dependendo do tempo de atraso.