A futurologia na urna eletrônica

No último domingo (2) foi realizado o primeiro turno das Eleições de 2022. Em poucas horas após o fim da votação, os eleitores de todo o Brasil e também os que moram no exterior já ficaram cientes quanto aos resultados E, se você não acha isso incrível, deve ser um assunto em que talvez você não tenha prestado tanta atenção.

Vamos falar hoje sobre a urna eletrônica, sua velocidade de apuração, outros meios de votação que existem em outros países (e tem até votação por celular) e realizar uma pequena futurologia sobre o que poderemos ver acontecer no Brasil durante os próximos anos.

Ah, um aviso. Não abordaremos todas as questões que envolvem a cibersegurança da urna eletrônica. Para isso, vamos recomendar a você que assista, no canal do TecMundo no YouTube, ao vídeo Fraudes e Falhas.

Por que o Brasil adotou o uso da urna eletrônica?

No mundo, segundo o Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral Internacional (Idea) — uma organização intergovernamental que apoia democracias sustentáveis, o voto eletrônico é adotado por pelo menos 46 nações. Sete agências de checagem confirmaram que essa informação é confiável.

Ainda segundo o Idea, 16 países adotam máquinas de votação eletrônica de gravação direta. Isso significa que não utilizam boletins de papel e, assim, registram os votos eletronicamente, sem qualquer interação com cédulas.

Por fim, vale lembrar que a urna eletrônica brasileira foi projetada e construída no Brasil, por brasileiros, para brasileiros, para ser usada aqui, segundo as características e as necessidades únicas do nosso país, afirma o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não há nenhuma influência estrangeira no nosso sistema eleitoral. Além disso, o órgão responsável pelo desenvolvimento de todo o software da urna é, por sinal, o TSE.

• Como era a votação antes da urna eletrônica no Brasil?

Um dos principais pontos para a adoção da urna eletrônica atual é a velocidade de apuração. Em países como os Estados Unidos, por exemplo, o sistema de votação leva dias para ser apurado e, com frequência, acontecem checagens que levam mais alguns dias para a aferição completa. Em 2020, as eleições estadunidenses levaram cerca de 30 dias. No Brasil, em 2014, foi registrado um recorde de apuração: menos de três horas após o encerramento da votação.

No domingo a votação se encerrou às 17h, no horário de Brasília, e mesmo com os atrasos às 22h a população já ficou ciente quanto aos candidatos eleitos em primeiro turno e quanto a quais vão disputar o segundo turno nos estados e para a presidência.

A urna eletrônica é vista com um dos pontos fortes do sistema eleitoral brasileiro.
Fonte: Shutterstock

Os modelos de urna eletrônica

Para o pleito de 2022, o TSE apresentou um novo modelo de urna eletrônica, totalizando seis modelos disponíveis. Ao todo, durante a votação foram usados exatos 577 mil equipamentos de seis modelos distintos.

A grande estrela é a urna eletrônica modelo 2020 (UE 2020), que foi utilizada pela primeira vez em 2 de outubro, data do primeiro turno. Também foram usadas as urnas eletrônicas dos modelos UE 2015, UE 2013, UE 2011, UE 2010 e UE 2009.

Apesar de apresentarem algumas diferenças entre si, todas as versões da urna rodam com os mesmos programas, que foram integralmente desenvolvidos pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) e passaram por aprimoramentos feitos a partir de contribuições da sociedade.

Além de serem submetidos às investidas dos participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), os softwares ainda são assinados digitalmente e lacrados em cerimônia pública realizada no edifício-sede do TSE, em Brasília (DF).

Em 2022, 224 mil urnas eletrônicas modelo 2020 estavam presentes nas seções eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal. A nova versão conta com tela colorida, processador 18 vezes mais rápido que a antecessora (UE 2015) e bateria projetada para durar por toda a vida útil do aparelho, o que exige um custo menor de conservação.

O teclado da urna foi otimizado e tem teclas com duplo fator de contato. A tecnologia permite que o próprio teclado possa indicar erro, em caso de mau contato ou tecla com curto-circuito intermitente. Outra inovação está no terminal do mesário, que contém o leitor biométrico usado para identificar os eleitores. Agora, a tela é totalmente gráfica, com superfície sensível ao toque e sem teclado físico.

A cadeia de segurança do modelo 2020 — sistema responsável por assegurar que as urnas executem somente programas feitos e assinados digitalmente pelo TSE — foi reforçada por um hardware criptográfico certificado conforme normas expedidas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que é a Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Diversos órgãos nacionais e internacionais já atestaram a confiabilidade e segurança das urnas eletrônicas.
Fonte: Shutterstock

Como é a votação em outros países?

Nos Estados Unidos, um dos países mais arcaicos por ainda utilizarem votos no papelzinho, a blockchain começou a ser empregada no estado da Virgínia Ocidental para militares em missões no exterior poderem votar. Tudo foi realizado por meio de um aplicativo para celular que recolhia os dados biométricos e as indicações.

Na Estônia, por exemplo, a votação eletrônica se chama i-Voting. Por lá, o cidadão se conecta à plataforma eleitoral usando sua identidade (um RG digital que confere um código único); quando o voto chega à Comissão Nacional Eleitoral, a identidade do cidadão é removida para garantir que o apoio a um candidato seja anônimo.

Uma coisa bacana que acontece por lá é a quantidade de votos: o eleitor pode votar quantas vezes quiser. Isso serve para coibir a pressão externa para voto em algum candidato específico. Para a Comissão Local, o último voto é o que importa, pois cada voto novo anula o anterior.

• Quem criou a urna eletrônica? Veja a história do aparelho de votação

Por último, podemos falar da Suíça. O país costuma realizar cerca de três votações por ano e vem realizando alguns experimentos na última década. Por lá, mais de 80% dos votos já são colhidos remotamente, mas em papel, por correio.

O grande problema de termos aqui no Brasil coisas como blockchain, além de novos problemas de segurança que seriam adicionados, é a falta de maturidade da tecnologia e o acesso à banda larga entre os brasileiros.

Pode não parecer para você que está neste ponto do texto, mas o Brasil é um país continental, e muitas pessoas, além de terem muita dificuldade no gerenciamento de tecnologias, não têm acesso à internet, por exemplo.

No primeiro turno das Eleições de 2022 foram utilizadas 577 mil 125 urnas.
Fonte: Shutterstock

Agora, vamos ver o que nos espera no futuro

Mesmo assim, sim, esse é o futuro. Se fizermos um exercício de futurologia, podemos dizer que provavelmente veremos plebiscitos eleitorais acontecendo em nossos celulares daqui a alguns anos no Brasil.

O TSE já realizou testes com 31 empresas para simulações de votações pela internet, com celulares, tablets e computadores. Quem apresentou a iniciativa foi o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e atual ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. O objetivo era buscar uma alternativa mais barata à urna eletrônica.

Então, como o Brasil costuma ser pioneiro em técnicas mais rápidas e precisas para apuração nas eleições, provavelmente teremos novidades como o voto online ainda nesta década. Se esta será a última eleição com urna eletrônica, é bem difícil de afirmar, principalmente pelo seguinte motivo: se dá tanta briga entre políticos sobre a segurança da urna, já imaginou o voto pelo celular? Precisamos caminhar mais algum tempo para que isso aconteça de fato.