As operadoras TIM, Vivo e Claro anunciaram na segunda-feira (3) que iniciarão um processo contra a Oi na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3. O procedimento visa corrigir um suposto descumprimento dos termos do contrato da venda dos ativos móveis feita em dezembro de 2020 ao consórcio formado pelas três reclamantes.
A opção pela arbitragem ocorre depois de as três operadoras tentarem em vão, no mês passado, obter uma redução de R$ 3,2 bilhões no preço total negociado, alegando divergências nas informações técnicas sobre o valor dos ativos da Oi. Nesse sentido, a arbitragem se apresenta como um meio alternativo de solução de conflitos fora da esfera judicial.
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Em nota divulgada na segunda-feira (3), a TIM explicou que "não restou outra alternativa às compradoras senão ingressar com procedimento arbitral” em face do que classificou como uma “violação expressa” da Oi às cláusulas contratuais. A Claro Participações e a Telefônica Brasil (dona da Vivo) não acrescentaram dados adicionais.
Fonte: CNN Brasil/Twitter/Reprodução.Fonte: CNN Brasil/Twitter
Entenda a negociação
Depois de ver frustrada uma negociação na qual esperava vender sua telefonia móvel para a empresa de torres para antenas Highline do Brasil por R$ 15 bilhões, a Oi se viu obrigada a negociar com suas três principais rivais no Brasil para reduzir os débitos de sua recuperação judicial.
Dessa forma, TIM, Claro e Telefônica Brasil compraram os ativos de telefonia móvel da Oi por uma oferta conjunta de R$ 16,5 bilhões em um leilão realizado em dezembro de 2020. No entanto, a negociação só foi concluída em abril deste ano, depois de ter seus termos aprovados pela agência reguladora Anatel e pela autarquia antitruste Cade.
No entanto, após fechamento oficial da transação, as compradoras realizaram uma auditoria na qual apuraram divergência nas informações técnicas sobre o valor real dos ativos, como ajustes do capital de giro e valor da dívida líquida, que resultaram em um valor a ser pago menor do que o pactuado.
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