Eleições 2022: quanto ganha um Deputado Federal no Brasil?

Em momentos de pleito eleitoral, é bem comum querermos saber o salário dos candidatos a cargos políticos, uma vez que essas são posições que costumam ser cobiçadas por muita gente.

Neste texto, contamos em detalhes como funciona a carreira de um deputado federal no Brasil, o quanto ele ganha por mês, além dos benefícios a que tem direito. Confira!

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Quanto ganha um deputado federal?

Um deputado federal em nosso país recebe um salário bruto de R$ 33.763. Isso quer dizer que o salário é mais alto do que o do Presidente da República (que recebe R$ 30.934,70), o do vice-presidente e o dos ministros.

Esse fator coloca nossos deputados em quinto lugar entre os mais bem pagos do planeta, em um ranking que envolve 29 países. Na América Latina, são os que ganham mais.

Existe uma proposta de redução de salário dos deputados federais que entrou em trâmite em 2016. Contudo, o processo ainda não teve evolução.

Para receber o salário mensal integral, o deputado precisa seguir o regimento quanto ao comparecimento às sessões deliberativas. Caso sua ausência não seja justificada, seu salário é parcialmente descontado conforme as faltas. E, se o deputado tiver ausências não justificadas em mais de um terço das sessões ordinárias, ele pode sofrer a perda de seu mandato.

O que faz um deputado federal?

Entre as atribuições esperadas de cada deputado federal brasileiro, estão:

• Propor novas leis e sugerir alterações ou revogações nas que já existem.
• Discutir e votar medidas provisórias.
• Discutir e votar o orçamento da União.
• Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
• Avaliar as concessões de emissoras de rádio e televisão.
• Apresentar emendas que destinam verbas a obras específicas.
• Analisar o planejamento do governo federal e as diretrizes para o ano seguinte.
• Controlar os atos do Presidente da República e fiscalizar o Executivo.
  

Os deputados federais também trabalham com os senadores, e são eles os únicos com poderes para instaurar um processo contra o Presidente e o vice-presidente. Por conta disso, se considerarem necessário, eles têm autorização para convocar ministros para que prestem esclarecimentos.

Quais são os benefícios de um deputado federal?

Além do salário, os deputados federais também têm direito a outros benefícios:

• Auxílio moradia de R$ 4.253 — para os que moram em Brasília.
• Imóvel funcional — para quem vem de outros estados.
• Cota para o exercício da atividade parlamentar — uma verba para cobrir seus gastos de trabalho, e que varia de acordo com a distância do estado do deputado em relação à capital. Pode entrar aqui custos como passagens, alimentação, hospedagem, telefonia, fretamento de automóveis, serviços de segurança, divulgação das atividades do parlamentar etc.
• Verba para contratação de uma equipe, que hoje equivale a R$ 106.866,59 mensais. É possível contratar até 25 secretários parlamentares, que podem receber um salário com teto de R$ 15.022,32.
• Despesas de saúde — os deputados recebem atendimento no Departamento Médico da Câmara (Demed) e podem pedir reembolso no caso de consultas e internações ocorridas fora deste centro. Os dependentes do deputado também têm direito ao acesso a esse departamento.
• Além disso, os deputados federais podem contratar um plano de saúde dos funcionários da Câmara, com o custo mensal de R$ 420. Podem também incluir seus dependentes no plano.

Com tudo isso, estima-se que cada deputado federal custe aos cofres públicos cerca de R$ 168,6 mil mensais. Se somarmos, então, os 513 deputados, chega-se em uma média de R$ 86 milhões mensais. Não por acaso, muita gente visa atingir esse cargo.

Quais são os requisitos para ser um deputado?

Quem quiser ser deputado federal também precisa atender a alguns requisitos mínimos. São eles:

• Ser alfabetizado.
• Ser brasileiro nato ou naturalizado.
• Estar filiado a algum partido.
• Ter exercício dos direitos políticos — o que quer dizer ser um eleitor em dia com suas obrigações e sem condenação criminal sendo cumprida.
• Estar em dia com o alistamento eleitoral e militar (no caso dos homens).
• Residir no estado pelo qual pretende se candidatar.
• Ter idade mínima de 21 anos.

Tendo tudo isso resolvido, você já pode pleitear o cargo na próxima eleição.

Quais cursos fazer para ser deputado federal?

Na verdade, não é preciso ter Ensino Superior para poder assumir o cargo. Mas, obviamente, espera-se que nossos deputados sejam bem-preparados para o desempenho de sua função, que envolve atuar na legislação e na fiscalização das atividades do governo federal.

Por isso, para realizar bem o trabalho, é recomendável se especializar. Algumas boas opções seriam cursar as graduações de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Políticas. No entanto, várias outras áreas do saber serão bem-vindas — o ideal é que tenhamos políticos preparados e com grande conhecimento de diferentes campos profissionais.

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