Pegando o mercado de surpresa, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou ontem (06) a suspensão da venda de iPhones no Brasil. A decisão, que foi acompanhada de uma multa, se deu com a alegação de que aparelhos celulares não podem ser vendidos aos consumidores sem carregadores na caixa.
De acordo com a Apple, a ação será contestada judicialmente, indicando que o imbróglio continuará por mais algum tempo. Contudo, se a marca for mesmo obrigada a retornar os carregadores nas caixinhas, será que os smartphones subirão de preço no país?
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Uma fonte consultada pelo TecMundo acredita que sim, principalmente no caso do vindouro iPhone 14. “O que pode acontecer, é que como está sendo feito o lançamento de uma nova geração, eles podem empacotar isso. Para o consumidor não vai ficar claro o que é aumento de uma nova versão e o que seria fruto do carregador”, explicou Arthur Igreja, especialista em Tecnologia e mestre em Gestão Empresarial.
Estendendo a decisão do MJSP para outras empresas, Igreja acrescenta que é possível que o Brasil veja um aumento de preços de aparelhos de marcas como a Samsung, que também vende modelos como o Galaxy S22 sem o produto embarcado na embalagem (apesar de ter criado um programa para entregar carregadores de graça para quem solicitar).
“A coisa que não corre risco de acontecer é as empresas perderem dinheiro, terem prejuízos ou assumirem essa parcela. A consequência direta da equação é que o bolso dos consumidores será afetado de alguma forma”
É possível barrar possíveis aumentos?
Prevendo justamente esses possíveis aumentos de preço dos modelos de celulares, os órgãos públicos brasileiros já estão pensando em medidas. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que integra o MJSP, respondeu ao TecMundo que agirá se entender que as marcas de eletrônicos subiram os valores de forma injusta.
“Busca-se chegar a um termo justo, dentro da legalidade. Se a Senacon entender que há ilegalidade, as medidas cabíveis serão tomadas para coibir a prática [de aumento de preço]”, informou a instituição por meio de nota.
Anteriormente, a própria Senacon já tinha justificado a decisão de proibir a Apple de vender celulares sem carregadores argumentando que a Maçã não diminuiu a cobrança mesmo retirando um item de dentro da caixa.
A secretaria argumentou que a gigante de Cupertino realiza “transferência de responsabilidade a terceiros”. Ou seja, para a Senacon, a Apple responsabiliza o estado brasileiro e sua política cambial ao retirar o carregador das embalagens e mesmo assim manter o preço dos aparelhos praticamente no mesmo patamar de quando os itens acompanhavam o smartphone.
“Sendo assim, entende-se que o preço é determinado principalmente por estratégia comercial em vez de terem correspondência com os custos de produção”, justificou a instituição.
O que diz a Apple?
Em nota enviada ao Globo, a Apple informou que vai recorrer da decisão e citou outros processos do tipo no país. A companhia justificou que a decisão de parar de enviar carregadores nas caixas "ajudou a reduzir mais de 2 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono — o equivalente a remover 500.000 carros da estrada por ano".
"Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos. Continuaremos trabalhando com a Senacon para resolver suas preocupações e planejamos recorrer dessa decisão", informou ainda a Apple.
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