O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo indeferiu na segunda-feira (15) um pedido de dano moral contra a Oracle do Brasil, feito pelo diretor-técnico da Proz Educação, Juliano Pereira dos Santos, de 37 anos. Na ação, Santos acusava a empresa de gerenciamento de banco de dados de conivência com ofensa racial praticada pelo preposto de uma terceirizada.
De acordo com o reclamante, o episódio ocorreu durante uma videoconferência realizada em 22 de outubro de 2021 e resultou na rescisão de um contrato de R$ 1 milhão entre a Proz e a Optat Consulting, homologada pela corporação norte-americana. Participantes da reunião ouvidos pelo Uol afirmam que o executivo da Optat, Matheus Mason Adorno, usou a expressão: "aí não, negão. Aí você quer me f****”.
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Em sua decisão, a juíza Fabiana Feher Racasens, da 1ª Vara Cível do TJ-SP, negou provimento à ação indenizatória estipulada em R$ 55 mil e condenou o autor a pagar as despesas e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 5,5 mil, o equivalente a 10% do valor da causa. O reclamante ainda pode recorrer.
Por que a justiça negou provimento à ação do executivo da Proz?
Fonte: succo/Pixabay/Reprodução.Fonte: succo/Pixabay
Mesmo tendo comprovado a ofensa racial em juízo, Juliano Pereira dos Santos teve seu pedido de indenização negado porque, segundo o entendimento da juíza do TJ-SP, a Oracle não é empregadora de Adorno. "Não foi funcionário da Oracle que proferiu eventual xingamento ao autor e o fato de a ré Oracle não excluir a empresa como sua parceira não gera abalo moral ao autor diretamente", afirma o despacho.
No entanto, a manutenção do vínculo entre as duas empresas, que foi o principal motivo de Santos ir à justiça, segundo seu advogado, não existe mais. Nos autos do processo, a Oracle comunicou oficialmente que, "em 25 de março de 2022", a Optat deixaria de ser membro da Oracle PartnerNetwork, faltando apenas fixar "a forma e a data do encerramento da relação comercial".
Ao que tudo indica, a data já foi fixada, pois a Optat não figura mais como parceira no site oficial da Oracle. Agora, Juliano aguarda o julgamento de outros dois processos por injúria racial movidos por ele, um contra Matheus Adorno e outra contra a Optat Consulting.
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